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... VI.10 - Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ... FGTS, inclusive carteira livre;
c) Fundos de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
d) Fundos de Investimento em Participações e ... FGTS, inclusive carteira livre;
c) Fundos de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
d) Fundos de Investimento em Participações e ... ado financeiro como o "mercado especializado na compra, venda, aplicação e troca de mercadoria denominada dinheiro" (Elidie de Palma Bifano em "O Mercado ... ações em Fundo Mútuo de Privatização constituídos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão tributados pelo imposto sobre a renda à ...
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... icas de arrendamento mercantil. Tais custos, como os de negociação e os de garantia de acordos de arrendamento mercantil, se identificados como diretamente ... mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um ... os. Por exemplo, esse pode ser o caso se o arrendador se beneficiar de uma garantia de valor residual proporcionada por uma parte não relacionada ao ... que seja financeiramente capaz de dar cumprimento às obrigações segundo a garantia.
Contudo, se o ... r que seja financeiramente capaz de satisfazer as obrigações cobertas pela garantia.
Valor residual não ...
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...
VIII.2.4 - Fundo de garantia do tempo de serviço
VIII. ... VIII.2.4 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Os ... clusive nos casos de novação da dívida ou do arresto dos bens recebidos em garantia real, nos termos ... de aqui prevista abrange os depósitos efetuados pela pessoa jurídica, para garantia do tempo de serviço de seus diretores não empregados, na forma ... o Poder Judiciário;
II - sem garantia, de valor:
a) até cinco ...
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... a que se refere este artigo;
II - importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo ... go:
I - os converte em ativos lícitos;
II - os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ... os lícitos;
II - os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere;
III - importa ou ... porta, exporta, adquire, vende, expõe à venda, mantém em depósito, guarda, troca, cede, empresta, fornece, porta ou, de qualquer forma, utiliza em ...
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... I - Imóvel adquirido ou quitado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ... bens ou direitos em prestações ou financiados, nas quais o bem é dado como garantia do pagamento, tais como os sujeitos às regras do Sistema Financeiro de ... A permuta aqui tratada refere-se à troca de bens imóveis. Na permuta sem torna as partes "trocam" imóveis entre ... XIII - Imóvel adquirido ou quitado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ... elação a veículos adquiridos por financiamento, em que o mesmo é dado como garantia do pagamento. ...
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... a conseqüente criação de reservas ocultas. Pelo contrário, deve constituir garantia de inexistência de valores artificiais, de interesse de determinadas ... passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou ...
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... ntre Bancos Centrais de dois países ou blocos com o objetivo de permitir a troca de mercadorias entre eles com controle de contas de venda e compra. Ao ... Quando constar do ato concessório do regime a exigência de prestação de garantia, esta só alcançará o valor dos tributos suspensos e será reduzida à ...
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... no caso de óbito informado por terceiro, em conformidade com convênios de troca de informações celebrados com a ... f) participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel;
g) ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
