Trechos localizados: ... IRPJ e CSLL - Depreciação de bens do ativo imobilizado - Aspectos fiscais - Roteiro de ... que deverá ser reconhecido em contas denominadas pela contabilidade como "depreciação". Neste Roteiro, ... Prazos de vida útil e taxas de depreciação fixados pela ... a natureza do bem, e o contribuinte não tiver elementos para justificar as taxas médias adotadas para o conjunto, será obrigatória a utilização das taxas a ... ado das pessoas jurídicas de direito privado poderá determinar a adoção de taxas especiais de depreciação, devendo as interessadas comprovar a adequação ...

Publicacao: 21.07.2010

Trechos localizados: ... o mercantil ou o aluguel ou, quando for o caso, os respectivos encargos de depreciação: a.1) de veículo utilizado ... sto: a) o valor dos impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o ...

Publicacao: 29.08.2011

Foi aprovada a IT 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.
A finalidade da referida Interpretação é tratar de alguns assuntos relativos à implementação inicial da NBC T 19.1 - Ativo Imobilizado, NBC T 19.26 - Propriedade para Investimento, NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade e NBC T 19.40 - Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009. Por exemplo: para o ativo imobilizado, uma das práticas brasileiras que vem sendo seguida considera de maneira geral as taxas de depreciação admitidas pela legislação tributária sem a prática de (i) revisão periódica obrigatória das estimativas de vida útil e (ii) determinação de valor residual, que são fundamentais para a definição do montante a ser depreciado segundo a NBC T 19.1.

Trechos localizados: ... a abertura do exercício social dessa demonstração comparativa. Taxas de depreciação atualmente utilizadas no Brasil 9.Uma prática utilizada por muitas ... as brasileiras que vem sendo seguida considera de maneira geral as taxas de depreciação admitidas pela legislação tributária sem a prática de (i) revisão ... as práticas brasileiras que vem sendo seguida considera de maneira geral as taxas de depreciação admitidas pela legislação tributária sem a prática de ... egra geral, a legislação tributária permite acréscimos substanciais nessas taxas no caso de utilização por dois ou três turnos de trabalho, sem ... eitas pela legislação tributária. Segundo essa legislação, "A taxa anual de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar ...

A MP 382 de 2007 foi convertida na Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, abordando os seguintes assuntos:

1. PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Créditos
Os créditos da não-cumulatividade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, referente à depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para utilização na produção de bens destinados à venda (inciso VI do art. 3º da Lei nº 10.637/2002, inciso VI do art. 3º da Lei nº 10.833/2003, e inciso V do art. 15 da Lei nº 10.865/2004), poderão ser descontados, em seu montante integral, a partir do mês de aquisição no mercado interno ou de importação, na hipótese de referirem-se a bens de capital destinados à produção dos produtos relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002 (autopeças, máquinas, veículos dentre outros), e dos seguintes produtos classificados na TIPI: I - nos códigos 0801.3 (castanha de caju), 42.02 (Baús para viagem, malas e maletas), 50.04 a 50.07 (tecidos), 51.05 a 51.13 (lã, tecidos de pêlos, dentre outros), 52.03 a 52.12 (algodão, tecidos de algodão), 53.06 a 53.11 (fios de linho, outros tecidos) e nos Capítulos 54 a 64 (linhas, cobertores e mantas); II - no Capítulo 54 a 64 (linhas, calçados, dentre outros); III - nos códigos 84.29 ("Bulldozers", "angledozers", dentre outros), 8432 (máquinas e aparelhos para uso hortícola, dentre outros), 8433.20 (ceifeiras), 8433.30.00, 8433.40.00, ( ... )

Trechos localizados: ... izada a conceder subvenção econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas ... necessárias à contratação dos empréstimos e financiamentos, dentre elas as taxas de juros e o limite máximo do bônus de adimplência. ... rizada a conceder subvenção econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas ... rizada a conceder subvenção econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas ...

Foi revogada a Medida Provisória nº 382 de 2007, que entre outros assuntos tratava sobre: a) desconto integral de créditos de PIS e COFINS referente à depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para utilização na produção de bens destinados à venda conforme especificações (inciso VI do art. 3º da Lei nº 10.637/2002, inciso VI do art. 3º da Lei nº 10.833/2003, e inciso V do art. 15 da Lei nº 10.865/2004); b) conceituação de PJ preponderantemente exportadora para fins da suspensão do IPI (art. 29 da Lei no 10.637, de 2002), e de PIS e COFINS; c) alíquota zero de PIS e COFINS para veículos e embarcações especificadas; d) autorização para concessão da Subvenção Econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas operações de empréstimo e financiamento destinadas especificamente às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, exceto fiação, de confecção, inclusive linha lar e de móveis de madeira.

Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens que relaciona.

Trechos localizados: ... Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens que relaciona. O SECRETÁRIO DA ... equipamentos e máquinas; b) integrarão a base de cálculo da quota de depreciação dos aparelhos, equipamentos e máquinas, a partir da data em que a eles ... eracional, será determinada com base nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação constantes dos anexos: I - Anexo I: bens relacionados na ... espesa operacional, será determinada com base nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação constantes dos anexos: I - Anexo I: bens ... olve: Art. 1º A quota de depreciação a ser registrada na escrituração da pessoa jurídica, como custo ou ...

PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Créditos
Os créditos da não-cumulatividade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, referente à depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para utilização na produção de bens destinados à venda (inciso VI do art. 3º da Lei nº 10.637/2002, inciso VI do art. 3º da Lei nº 10.833/2003, e inciso V do art. 15 da Lei nº 10.865/2004), poderão ser descontados, em seu montante integral, a partir do mês de aquisição no mercado interno ou de importação, na hipótese de referirem-se a bens de capital destinados à produção dos produtos relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002 (autopeças, máquinas, veículos dentre outros), e dos seguintes produtos classificados na TIPI: I - nos códigos 42.02 (Baús para viagem, malas e maletas), 50.04 a 50.07 (tecidos), 51.05 a 51.13 (lã, tecidos de pêlos, dentre outros), 52.03 a 52.12 (algodão, tecidos de algodão), 53.06 a 53.11 (fios de linho, outros tecidos) e nos Capítulos 54 a 63 (linhas, cobertores e mantas); II - no Capítulo 64 (calçados); III - nos códigos 84.29 ("Bulldozers", "angledozers", dentre outros), 8432.40.00 (Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos), 8432.80.00 (outras máquinas e aparelhos), 8433.20 (ceifeiras), 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01 (tratores), 87.02 (automóveis), 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 (chassis com motor); e IV - nos códigos 94.01 e 94.03 (outros ( ... )

Trechos localizados: ... necessárias à contratação dos empréstimos e financiamentos, dentre elas as taxas de juros e o limite máximo do bônus de adimplência. . ... rizada a conceder subvenção econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas ...

Trechos localizados: ... III.1.2 - Encargos de depreciação, exaustão e ... anteriores ou posteriores, desde que ajustados por eventuais variações nas taxas de câmbio da moeda de referência, ocorridas entre a data de uma e de ... anteriores ou posteriores, desde que ajustados por eventuais variações nas taxas de câmbio das moedas de referência, ocorridas entre a data de uma e de ... aís onde tiverem sido originariamente produzidos, acrescido dos impostos e taxas cobrados pelo referido país na exportação e de margem de lucro de vinte ... d) os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação, amortização ou exaustão dos bens, serviços ou direitos aplicados na ...

Publicacao: 11.07.2011