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... Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido - 1006.30 da ... Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) - 1006.20 da ... Tabela - Federal - 2011/0225
Contribuição para o ... Aeronaves classificadas na posição 88.02 da Tipi, suas partes, peças, ferramentais, componentes, insumos, fluidos ...
De 26.07.2004 a 23.06.2008: aeronaves, classificadas na posição 88.02 da TIPI, suas partes, peças, ferramentais, componentes, insumos, fluidos ...
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... CIGARROS E OS DAS POSIÇÕES 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 A 87.06 E 87.11 DA TIPI. ... IPI - CIGARROS DO CÓDIGO 2402.20.00 DA TIPI
1 ... IPI - CIGARROS DO CÓDIGO 2402.20.00 DA TIPI
... IPI - CIGARROS DO CÓDIGO 2402.90.00 DA TIPI
... OS DAS POSIÇÕES 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 E 87.11 DA TIPI
0 ...
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... Tabela - Federal - 2011/0227
PIS/PASEP-Importação e ... Aeronaves classificadas na posição 88.02 da TIPI, suas partes, peças, ferramentais, componentes, insumos, fluidos ...
De 26.07.2004 a 23.06.2008: aeronaves, classificadas na posição 88.02 da TIPI, suas partes, peças, ferramentais, componentes, insumos, fluidos ... Defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da TIPI e suas ... Farinha de trigo classificada no código 1101.00.10 da ...
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... classificadas no código 3923.30.00 Ex 01 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI), consulte ... ação - Regimes Aduaneiros Especiais - Suspensão
Tabela - Federal - 2011/0228
Conforme prevê ... e outros produtos (pré-formas, classificadas no código 3923.30.00 Ex 01 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI), consulte ...
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... IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... 1.01 a 71.16 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao Capítulo 71 da Tabela);
VII - os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de ... PI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... X - o acondicionamento de produtos classificados nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de terceiros, em embalagens confeccionadas sob a forma de ... X - o acondicionamento de produtos classificados nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de terceiros, em embalagens confeccionadas sob a forma de ...
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... 2.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00, 3401.11.90, .3401.20.10 e 9603.21.00), da TIPI, adquiridos do distribuidor ou comerciante varejista.
·Produtos ... 99, 3005.10.10, 3006.60.00, 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00), todos da Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados -TIPI, ... a e Câmaras-de-ar de borracha classificados nas posições 40.11 e 40.13 da TIPI, adquiridos de adquiridos de fabricante ou de importador. ... classificados nas posições 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, da TIPI, adquiridos de fabricante ou de importador, inclusive as pessoas ... ficados nas posições 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05, 87.06 e 87.11, da TIPI, adquiridos de comerciantes atacadistas e varejistas, exceto as pessoas ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
