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... 8205PIS - REPIQUE IMPOSTO DE RENDA
4 ... IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA ... Ver Tabela de Códigos para Depósitos ... ceita - Campo 04 do DARF
Tabela - Federal - 2011/0062
Este documento está ... 0094II - IMPOSTO IMPORTAÇÃO - BAGAGEM ...
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... IRRF - Tabela de incidência a partir de 2001 - Rendimentos, ganhos e remessas - ...
5. A partir de 01/04/2004 fica reduzida a zero a alíquota do imposto sobre a renda sobre as remessa para o exterior vinculadas ao pagamento ... 1 de 24.06.2011).
8. Fica mantida a 0 (zero) da alíquota do imposto sobre a renda na fonte aplicável aos juros, comissões, despesas e ... Vide tabela até 2000.
4. No período de 12.05.2008 a 17.09.2008, foi ... 17).
9. Ficam isentos do imposto de renda, as seguintes operações realizadas por pessoas físicas ...
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... Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto:
I - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
II - tributos sobre o ... );
II - tributos sobre o comércio exterior (Imposto de Importação - II, Imposto de Exportação - IE Imposto sobre Produtos Industrializados Vin culado à ... Contribuição Provisória sobre Movimenta ção Financeira (CPMF); e
V - Imposto sobre Operações de Crédito, Câm bio e Seguros ou relativas a Títulos e ... VI - Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não decorrente de lançamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). ... e IPI-V);
III - ITR;
IV - CPMF;
V - IOF; e
VI - Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não decorrente de lançamento de Imposto de Renda Pes ...
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... Contribuição Provisória sobre Movimenta ção Financeira (CPMF); e
V - Imposto sobre Operações de Crédito, Câm bio e Seguros ou relativas a Títulos e ...
II - tributos sobre o comércio exterior (Imposto de Importação - II, Imposto de Exportação - IE Imposto sobre Produtos Industrializados Vin culado à ... VI - Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não decorrente de lançamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). ... comércio exterior (Imposto de Importação - II, Imposto de Exportação - IE Imposto sobre Produtos Industrializados Vin culado à Importação - ... dutos Industrializados (IPI);
II - tributos sobre o comércio exterior (Imposto de Importação - II, Imposto de Exportação - IE Imposto sobre Produtos ...
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... art. 1º da Lei nº 9.481, de 1997. Estão dispensadas da retenção do imposto as remessas destinadas ao exterior, previstas no art. 690 do RIR-1999 ... IRRF - Tabela de incidência vigente até 2000 - Rendimentos, ganhos e remessas - ... 12/99 para os investidores coletivos* que residem em países que tributam a renda à alíquota superior a 20% ... 99 para os rendimentos auferidos em aplicações financeiras pelos Fundos de Renda Fixa Capital Estrangeiro ... 99 para os rendimentos auferidos em aplicações financeiras pelos Fundos de Renda Fixa Capital Estrangeiro ...
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... IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... Art. 1º O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI será cobrado, fiscalizado, ... Art. 2º O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, ... 1.01 a 71.16 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao Capítulo 71 da Tabela);
VII - os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de ... PI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ...
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... Audiovisual; e Funcines;
b) do imposto calculado com base no lucro real trimestral ou anual a pessoa jurídica ... alanço ou balancete de suspensão ou redução poderá utilizar, na apuração do imposto, todos os incentivos fiscais de dedução abaixo relacionados.
2. Na ... cro real poderá deduzir:
a) do imposto determinado sobre base de cálculo estimada, em cada mês, os incentivos ... do sobre base de cálculo estimada, em cada mês, os incentivos de dedução do imposto, observados os limites individuais e globais, a seguir relacionados: ... e de cálculo de qualquer dos incentivos ficais somente pode ser computado o imposto devido sob a alíquota de 15% (quinze por cento), ou seja, o valor do ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
