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... Tabela - Federal - 2011/0225
Contribuição para o ... aúde de que trata o Convênio ICMS nº 114, de 11 de dezembro de 2009, quando adquiridos por órgãos da ... eitos à Alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) PIS-importação e COFINS-importação; b) produtos ... s ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ...
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... a (CST)
Em relação ao CST do ICMS, consulte ... Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, a tabela de CST passa a ser a ... para o IPI, que não são exigidos na Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme Tabela a ... Fundamentação: Ato Cotepe ICMS nº 3/2009 e ... ulte "ICMS/Nacional - Código de Situação Tributária (CST)". ...
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... IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... 1.01 a 71.16 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao Capítulo 71 da Tabela);
VII - os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de ... PI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... V - no quadro "Cálculo do Imposto":
a) a base de cálculo total do ICMS;
b) o valor do ICMS incidente na operação;
c) a base de ... do Imposto":
a) a base de cálculo total do ICMS;
b) o valor do ICMS incidente na operação;
c) a base de cálculo aplicada para a ...
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... A segregação das receitas e o conseqüente enquadramento em cada tabela é fundamental para que se chegue no valor correto de tributo a pagar. ... Anexo I, desconsiderando-se os percentuais relativos ao ICMS, Cofins e PIS/Pasep. ... Anexo II, desconsiderando-se os percentuais relativos ao ICMS, IPI, Cofins e PIS/Pasep. ... mples Nacional é preciso segregar a receita, pois para cada tipo haverá uma tabela a ser aplicada.
Assim, as ... nforme o caso, as receitas abaixo mencionadas, que serão relacionadas a uma tabela distinta, em conformidade com ...
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... amento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).01.03.2010 ... bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).01.10.2009 ... dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).01.09.2009 ... e qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).01.03.2010 ... o da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Tabela - Municipal - ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
