Trechos localizados:
... Tabela - Federal - 2011/0225
Contribuição para o ... eitos à Alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) PIS-importação e COFINS-importação; b) produtos ...
Trechos localizados:
... amas e regimes especiais
Tabela - Federal - 2011/0229
No âmbito do PIS/PASEP e ... gimes e programas.
A presente tabela não abrange os regimes aduaneiros especiais, que se encontram ... o abrange os regimes aduaneiros especiais, que se encontram relacionados na tabela "PIS/PASEP - Importação e COFINS-Importação - Regimes Aduaneiros ... observar que esses programas e regimes também abrangem outros tributos. Na tabela, optamos por destacar os incentivos fiscais relacionados às mencionadas ... outros incentivos fiscais.
Na tabela a seguir são relacionados esses regimes e programas, bem assim os ...
Trechos localizados:
... Tabela - Federal - 2011/0227
PIS/PASEP-Importação e ... jeitos à alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) produtos sujeitos à substituição tributária ou ...
Trechos localizados:
... ação - Regimes Aduaneiros Especiais - Suspensão
Tabela - Federal - 2011/0228
Conforme prevê ... e outros produtos (pré-formas, classificadas no código 3923.30.00 Ex 01 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI), consulte ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
