Trechos localizados: ... VII.1 - Operações de swap Estão sujeitos à ... de swap. Quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na remuneração dos depósitos de poupança, ... imposto fica limitado ao rendimento auferido na liquidação da operação de swap.   No caso de operações de swap ... iparado a operações de renda fixa, títulos de capitalização e operações de swap. Os rendimentos produzidos ... o de cobertura (prêmio) contra eventuais perdas incorridas em operações de swap. Quando a operação de swap ti ...

Publicacao: 11.07.2011

Foi regulamentado o art. 110 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que trata do regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Dessa forma, para efeito de determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem computar como receitas ou despesas incorridas nas operações referidas acima: I - a diferença, apurada no último dia útil de cada mês, entre as variações das taxas, dos preços ou dos índices contratados (diferença de curvas), sendo o saldo apurado por ocasião da liquidação do contrato, inclusive por intermédio da cessão ou do encerramento antecipado da posição, nos casos de: a) swap e termo; e b) futuro e outros derivativos com ajustes financeiros diários ou periódicos de posições cujos ativos subjacentes aos contratos sejam taxas de juro spot ou instrumentos de renda fixa para os quais seja possível a apuração do critério previsto neste inciso; II - o resultado da soma algébrica dos ajustes apurados mensalmente, no caso dos mercados referidos na letra "b" do item I, cujos ativos subjacentes aos contratos sejam mercadorias, moedas, ativos de renda variável, taxas ( ... )

Trechos localizados: ... io da cessão ou do encerramento antecipado da posição, nos casos de: a) swap e termo; e b) futuro e outros derivativos com ajustes financeiros ...

Trechos localizados: ... art. 36 da Lei nº 9.532 de 1997 que quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na remuneração dos depósitos de poupança, ... III.4 - Operações de swap As operações de swap repres ... A tributação dos contratos de swap encontra fundamentação legal específica ... do imposto será o resultado positivo auferido na liquidação do contrato de swap, e o imposto será retido pela pessoa jurídica que efetuar o pagamento do ... Assim, os rendimentos produzidos pelas operações de swap também devem ser tributadas às alíquotas ...

Publicacao: 12.12.2011

Trechos localizados: ... alor do mesmo limitado ao rendimento auferido na liquidação da operação de swap. ISENÇÃO E ...   1) As perdas incorridas nas operações swap somente serão dedutíveis na determinação do lucro real, se a operação swap ... Rendimentos auferidos em operações de swap, inclusive nas operações de cobertura (hedge), realizadas por meio de swap ... o de cobertura (prêmio) contra eventuais perdas incorridas em operações de swap. 4) Quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na ... osto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas em operações de swap não poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos em outras ...

Publicacao: 24.04.2007

Publicada a Instrução Normativa nº 1.022/2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
Referido ato normativo, dentre outras disposições, dispôs sobre:
a) a tributação das aplicações em fundos de investimento de residentes ou domiciliados no País;
b) a tributação das aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no País;
c) a tributação das aplicações em fundos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior.
Foram revogadas, expressamente, as Instruções Normativas RFB que anteriormente tratavam sobre o assunto, ora tratado pela Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010, a seguir descritas:
a) IN nº 11/2000;
b) IN nº 25/2001;
c) IN nº 119/2002;
d) IN nº 208/2002, arts. 28 a 34;
e) IN nº 487/2004;
f) IN nº 489/2005;
g) IN nº 575/2005, arts. 10 a 14;
h) IN nº 601/2005;
i) IN nº 637/2006;
j) IN nº 706/2007;
k) IN nº 742/2007;
l) IN nº 822/2008.
A Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 07 de abril de 2010.

Trechos localizados: ... ferido na liquidação da operação de swap. § 8º No caso de operações de swap contratadas até 31 de dezembro de 2004, os rendimentos produzidos até ... imposto fica limitado ao rendimento auferido na liquidação da operação de swap. § 8º No caso de operações de swap contratadas até 31 de dezembro de ... iparado a operações de renda fixa, títulos de capitalização e operações de swap. Art. 37. Os ... o de cobertura (prêmio) contra eventuais perdas incorridas em operações de swap. § 6º Quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na ... o de ocorrência dos fatos geradores. Operações de Swap A ...

Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.

Trechos localizados: ... ais perdas incorridas em operações de swap. § 6º Quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na remuneração dos depósitos de poupança, ... e, à alíquota de vinte por cento, os rendimentos auferidos em operações de swap. § 1º A base de cálculo do imposto nas operações de que trata este ... estrangeiro de que trata o art. 39. Operações de Swap Art ... imposto fica limitado ao rendimento auferido na liquidação da operação de swap. Seção IV Disposições Comuns às Operações ... o de cobertura (prêmio) contra eventuais perdas incorridas em operações de swap. § 6º Quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na ...

Trechos localizados: ... 2003/0400 Aspectos Tributários das Operações de "Swap" para Pessoas Jurídicas Não Financeiras Pedro Anan ... ". Portanto, as operações de "Swap" consistem basicamente na troca de posições de determinados índices ... Também não há por parte do contribuinte antes da liquidação do contrato de "swap" auferimento de receita, fato gerador das contribuições ao Programa de ... Muito se indaga a respeito dos aspectos tributários das operações de "Swap" para pessoas jurídicas não financeiras, particularmente no que diz ... ZA JURÍDICA As operações de "Swap" estão atualmente regulamentadas pelo Banco Central do Brasil - BACEN, ...

Data: 12.05.2003

Trechos localizados: ... No caso de intermediação de swap, as liquidações antecipadas devem abrangir a totalidade das posições ... btítulos contábeis do COSIF utilizados para contabilização das operações de swap, incluindo subtítulo específico para registro das operações de ... deral - 1999/0099 Conceituação de Intermediação de Swap e criação de subtítulos no COSIF para o seu registro - Circular BACEN ... e o rendimento auferido pela instituição intermediadora na intermediação do swap, deve ser apropriado pro rata tempore, na medida do transcurso do prazo ... A conceituação da intermediação de swap está definida no artigo 1o da referida Circular, sendo ...

Publicacao: 17.11.1999