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... Modelo 4 - Método Permanente - Controle de estoque - Veículos e motos com substituição tributária
VI.5 ... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do imposto - Roteiro de ... ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do imposto - Roteiro de ... Introdução
O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ...
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... I - Definição de substituição tributária
II ... Lei nº 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo ... 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo do Estado ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, distribuidores ...
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Quanto ao valor devido por substituição tributária, será consignado no livro Registro de Apuração do ICMS, em ... IX.1 - Contribuinte substituto paulista
O contribuinte ... Estabelecimento". Deve conter, ainda, a expressão: "Imposto Recolhido por Substituição, nos termos do Artigo ____ do RICMS". ... IX - Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
IX.1 ... abelecimento que receber mercadorias com o imposto retido por substituição tributária (substituído) e pretender realizar vendas fora do estabelecimento, ...
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... g) o prestador de serviço compreendido na competência tributária do município, quando envolver fornecimento de mercadoria, com incidência ... O número de inscrição atribuído ao contribuinte sujeito passivo por substituição será aposto em todo documento dirigido ao Estado de São Paulo. ...
b) Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA 2010, ano base 2009, ... elação à inscrição inicial de contribuinte considerado sujeito passivo por substituição estabelecido fora do território paulista que efetue retenção do imposto ...
4 - a condenação por crimes contra a ordem tributária tipificados ...
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... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
IV ... Aplicação da substituição tributária
II.1 ... Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
III ...
Na operação sujeita ao regime de substituição tributária para frente, o recolhimento do imposto incidente sobre todas as fases ...
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... Apuração do ICMS - Substituição TributáriaE210 ... 70;
d) Código de Situação Tributária - CST constante do anexo ao ... Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição TributáriaE230 ...
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... ao valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária com retenção antecipada do imposto (substituto tributário); ... ificativa do Governo do Estado para publicação de novos atos normativos em substituição aos ora existentes foi a de aperfeiçoar o controle das transferências de ... a) ao valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária com retenção antecipada do imposto (substituto tributário); ... to passivo por substituição tributária com retenção antecipada do imposto (substituto tributário);
b) à operação ...
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... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... ICMS/SP - Substituto tributário - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos ... Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária ... Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Contribuinte substituto
III.1 ... Introdução
O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
