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VI.5 ... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do imposto - Roteiro de ... ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do imposto - Roteiro de ... Introdução
O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ...
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... ICMS/SP - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) - Roteiro de ... ficam também obrigados a entregar a Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.
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... II - Responsabilidade tributária
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Importante consignar, portanto, que a aplicação da substituição tributária não representa somente um recolhimento antecipado do ... Preliminarmente convém observar que, o instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ... Especificamente com relação à previsão legal para aplicação da substituição tributária nas operações realizadas com tintas, vernizes e outros produtos da ... I - Hipóteses de não aplicação da substituição ... ICMS, a utilização da expressão substituição tributária como "sinônimo" de substituição tributária relativa às operações subsequentes. ...
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A substituição ... 426-A. Dessa forma, estarão sujeitas ao regime de substituição tributária (operação interna) e ao recolhimento antecipado do ICMS (no ... ICMS/SP - Pilhas e baterias - Substituição tributária - Roteiro de ...
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16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
