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... 01.2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para os contribuintes enquadrados nos ... 2.2010, ficarão ainda obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os contribuintes que, independentemente ... Lei Complementar nº 123/2006, e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
300 - Imune - ... Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da ... Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação ...
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... Apuração do ICMS - Substituição TributáriaE210 ... 70;
d) Código de Situação Tributária - CST constante do anexo ao ... Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária E200 ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição TributáriaE230 ...
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... 9.1.4 - No caso de "Retificação corretiva de arquivo: substituição de informação relativa a documento já informado" prevista nas versões ... 2Retificação total de arquivo: substituição total de informações prestadas pelo contribuinte referentes a este ... 5 - Tipo 53 - Registro de total de documento fiscal, quanto à substituição tributária;
7.1.6 - Tipo 54 - Registro ... Interestaduais - operações com ou sem Substituição Tributária ... Interestaduais somente operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária
...
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... e Termos de Ocorrências;
b) a substituição do profissional contabilista responsável pela escrita fiscal do ... l", "base de cálculo", "outras" e o valor do imposto pago por substituição tributária, indicado na coluna "observações", quando for o caso. ... to ou da penalidade pecuniária. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, no interesse da ... valor contábil", "base de cálculo", "outras" e o valor do imposto pago por substituição tributária, indicado na coluna "observações", quando for o caso. ...
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... A transmissão do arquivo digital da NF-e à administração tributária deverá ser efetuada via Internet, por meio de protocolo de segurança ou ... 1. Aguardar acionamento pela Sefaz-Origem;
2. Ativar operação em substituição à Sefaz-Origem. O SCAN receberá os documentos (NF-e, Cancelamento e ... olvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária.
Cada Secretaria de ... para aquela Sefaz-Origem (campo cStat = 109);
5. Encerrar operação de substituição da Sefaz-Origem;
6. Manter disponível o WebService para download dos ... refere ao contribuinte, o Sistema de Contingência Nacional - SCAN opera em substituição à Sefaz-Origem, executando as seguintes ...
Altera o Convênio ICMS 57/95, de 28.06.95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.
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... Base de cálculo do ICMS de retenção na Substituição Tributária (com 2 decimais) ... 4 Base de Cálculo do ICMS para Substituição Tributária Base de cálculo ... Retificação total de arquivo: substituição total de informações prestadas pelo contribuinte referentes a este ... Base de Cálculo do ICMS para Substituição Tributária Base de cálculo do ICMS de ... '14.1.4 - CAMPO 07 - o primeiro dígito da situação tributária será: 0, 1 ou 2, conforme tabela A - Origem da Mercadoria do Anexo ao ...
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
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... substituição tributária;
6. valores do IPI, ICMS e ICMS-substituição tributária;
7. soma das despesas acessórias (frete, seguro e outras);
8. ... 6. valores do IPI e do ICMS;
7. valor do ICMS - substituição tributária;
8. valor das mercadorias isentas ou não-tributadas."
Redação ... CMS e do ICMS-substituição tributária;
6. valores do IPI, ICMS e ICMS-substituição tributária;
7. soma das despesas acessórias (frete, seguro e ... abelecimento destinatário;
4. valor total da nota e valor da operação-substituição tributária (soma dos valores: total dos produtos, frete, seguro, outras ... culo do ICMS;
6. valores do IPI e do ICMS;
7. valor do ICMS - substituição tributária;
8. valor das mercadorias isentas ou ...
Registro ECF nº 004. Registro inicial do ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3B4, com versão 01.00.00 de Software Básico.
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... 1SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMSSubst.Tributária ICMS ... 1SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQNSubst.Tributária ISSQN ... Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o ... te;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente; ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
