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... I - Definição de substituição tributária
II ... l) materiais de construção e congêneres ... MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES ... Lei nº 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo ... 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo do Estado ...
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... comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção 01/04/2010 ... comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento ... comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas ... fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e ... ados em território paulista. Após o credenciamento deverá emitir a NF-e em substituição a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir da ocorrência da primeira das ...
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... Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos. ... III.28 - Desenvolvimento industrial - Construção civil
III.29 ... Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. ... 1 - BCST é a base de cálculo do imposto a ser retido por substituição tributária;
2 - BcR é a ... Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis. ...
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... Para regularizar o regime de substituição tributária, foi publicada ...
Para regularizar o regime de substituição tributária, foi publicada a Emenda ... art. 6º, § 1º da Lei Complementar nº 87/1996 determina que a substituição tributária seja exercida de 3 formas, em ... Nesse Roteiro serão abordados os principais aspectos relativos ao regime de substituição tributária nas operações antecedentes, ou seja, ao diferimento. ... a promovida pelo estabelecimento fabricante de partes, peças, componentes, matérias-primas e materiais de embalagem com destino a estabelecimento fabricante ...
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... RFD deverá ser evidenciada nos registros do documento alterado, mediante substituição de brancos pelo caractere "?" no campo "modelo" dos registros E14 e E15 ... comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
4686-9/01 - comércio atacadista de papel e papelão em bruto ... /07 - comércio atacadista de sisal
4623-1/08 - comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento ... a apenas digital para documentar as prestações de serviço de transporte, em substituição ao Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8; ao ... acadista de alimentos para animais
4623-1/10 - comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
4634-6/01 - ...
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... al emitido pelo fornecedor, em razão de ter sido ele pago por substituição tributária, o adquirente aproveitará o crédito na forma prevista ... RICMS/SP prevê que em substituição ao aproveitamento de quaisquer outros créditos, a transportadora, exceto ... ermanente, além das restrições impostas por entendimentos da administração tributária paulista, foram diluídos em 48 parcelas mensais e sucessivas, ... esteira da Lei Complementar que as rege, restringem tal conceito apenas a matérias-primas, produtos intermediários e de embalagem que se integrem ao produto. ... expressão inglesa "input", isto é, o conjunto dos fatores produtivos, como matérias-primas, energia, trabalho, amortização do capital, etc, empregados pelo ...
Disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
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... 73Materiais de construção e congêneres - IVA ST de ... 74Materiais de construção e congêneres - IVA ST de ... Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras ... ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil, ... Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados, ...
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... tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras ... I. Novos Produtos Sujeitos à Substituição Tributária
O ... ICMS/SP - Substituição Tributária - Prorrogação de ... ICMS/SP - Substituição Tributária - Prorrogação de Prazos
Comentário - ICMS - ... ), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção 7308.40.00 ou ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
