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... I - Definição de substituição tributária
II ... Lei nº 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo ... 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo do Estado ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, distribuidores ...
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... Apuração do ICMS - Substituição TributáriaE210 ... 70;
d) Código de Situação Tributária - CST constante do anexo ao ... Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária E200 ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição TributáriaE230 ...
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... comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria (redação dada ao item ... 0fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene ... XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene ... ados em território paulista. Após o credenciamento deverá emitir a NF-e em substituição a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir da ocorrência da primeira das ... ando-se de estabelecimento de produtor rural, a NF-e deverá ser emitida em substituição à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, nas operações em que o destinatário ...
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...
VII.4 - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte rodoviário de ... 2009, dispondo expressamente que nas operações sujeitas à substituição tributária a redução de base de cálculo não será aplicada em relação à operação ... da no cálculo do valor do imposto a ser recolhido a título de substituição tributária (ICMS-ST), quando a redução da base de cálculo for aplicável nas ... de base seria considerada em relação às operações sujeitas à substituição tributária. Em esclarecimento, em 1º de agosto de 2009, foi publicado ... e prorroga o prazo de recolhimento do imposto para os produtos inseridos na substituição tributária em 2008 e 2009, relativamente aos fatos geradores ocorridos ...
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...
III.34 - Perfumes - Cosméticos e produtos de higiene ... III.22 - Medicamentos e cosméticos - Saídas ... 1 - BCST é a base de cálculo do imposto a ser retido por substituição tributária;
2 - BcR é a ... alíquota aplicada ao produto em questão (essa alíquota corresponde à carga tributária "normal", sem ... VII.1 - Opção pelo benefício em substituição ao aproveitamento de ...
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... Introdução
A legislação tributária determina que todo o estabelecimento que efetue operação com mercadoria ... F-ECF deverá ser evidenciada nos registros do documento alterado, mediante substituição de brancos pelo caractere "?" no campo "modelo" dos registros E14 e E15 ... b) suspensa ou cassada pelo Diretor Executivo da Administração Tributária ou pelo agente fiscal de rendas a quem ele delegar a prática do ato, à ... enciamento deverão ser encaminhadas à Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT por intermédio do Posto Fiscal a que se vincula o contribuinte. ... homologados pela Cotepe/ICMS ou pela Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT).
O estabelecimento ...
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... RFD deverá ser evidenciada nos registros do documento alterado, mediante substituição de brancos pelo caractere "?" no campo "modelo" dos registros E14 e E15 ... a apenas digital para documentar as prestações de serviço de transporte, em substituição ao Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8; ao ... acadista de produtos odontológicos
4646-0/01 - comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
4646-0/02 - comércio atacadista de ... ejista de medicamentos veterinários
4772_5/00 - comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4773_3/00 - comércio ... nstituída a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, de existência apenas digital, em substituição à Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A, por meio da qual o contribuinte ...
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... no recebimento do veículo importado do exterior por sujeito passivo por substituição, para o fim de comercialização ou integração no seu ativo ...
- na saída realizada pelo fabricante ou importador, sujeito passivo por substituição, que destine o veículo diretamente a consumidor ou usuário final, ... a carga tributária corresponda a 7%. Portanto, não haverá aumento da carga tributária nas operações internas com esses produtos. ... desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. ... ntemente de sujeição ao regime jurídico-tributário da sujeição passiva por substituição, nas operações com os veículos classificados nos códigos 8701.20.0200, ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
