Trechos localizados:
... comércio atacadista de alimentos para animais ... 0fabricação de alimentos para animais ... ados em território paulista. Após o credenciamento deverá emitir a NF-e em substituição a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir da ocorrência da primeira das ... ando-se de estabelecimento de produtor rural, a NF-e deverá ser emitida em substituição à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, nas operações em que o destinatário ... XLIII - fabricantes de alimentos para animais1º de setembro ...
Trechos localizados:
... 1 - BCST é a base de cálculo do imposto a ser retido por substituição tributária;
2 - BcR é a ... alíquota aplicada ao produto em questão (essa alíquota corresponde à carga tributária "normal", sem ... am ou não valor nutritivo, e que afetem ou melhorem as características dos alimentos ou dos produtos destinados à alimentação dos animais; PREMIX ou NÚCLEO, ... VII.1 - Opção pelo benefício em substituição ao aproveitamento de ... consumidor final.
No tocante à substituição tributária, informamos que a presente redução de base de cálculo não ...
Trechos localizados:
... II - Responsabilidade tributária
A substituição tributária ... ICMS/SP - Ração animal - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Ração animal - Substituição tributária - Roteiro de ... 2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a ... que tratam justamente das principais regras para aplicação do regime da substituição tributária à ração animal (operação interna) e ao recolhimento ...
Trechos localizados:
... (produtos alimentícios) e seja utilizada como ingrediente na preparação de alimentos ou de refeições ... E CONSIDEROU LEGITIMA A EXIGÊNCIA DO TRIBUTO NA OPERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS CONSUMIDAS NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE ... Fundamentação: Resposta à Consulta nº 193/1999 da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. ... Fundamentação: Resposta à Consulta nº 193/1999 da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. ... ecimento de alimentação", conforme posicionamento adotado pela Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda em resposta à consulta de contribuinte do ICMS. ...
Trechos localizados:
... Introdução
A legislação tributária determina que todo o estabelecimento que efetue operação com mercadoria ... F-ECF deverá ser evidenciada nos registros do documento alterado, mediante substituição de brancos pelo caractere "?" no campo "modelo" dos registros E14 e E15 ... b) suspensa ou cassada pelo Diretor Executivo da Administração Tributária ou pelo agente fiscal de rendas a quem ele delegar a prática do ato, à ... enciamento deverão ser encaminhadas à Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT por intermédio do Posto Fiscal a que se vincula o contribuinte. ... homologados pela Cotepe/ICMS ou pela Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT).
O estabelecimento ...
Trechos localizados:
... RFD deverá ser evidenciada nos registros do documento alterado, mediante substituição de brancos pelo caractere "?" no campo "modelo" dos registros E14 e E15 ... manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo
3314-7/20 - manutenção e reparação de máquinas e ... 1/00 - serviços ambulantes de alimentação
5620_1/01 - fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
5620_1/02 - serviços de ... a apenas digital para documentar as prestações de serviço de transporte, em substituição ao Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8; ao ... inas - serviços de alimentação privativos
5620_1/04 - fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo ...
Trechos localizados:
... I. Novos Produtos Sujeitos à Substituição Tributária
O ... ICMS/SP - Substituição Tributária - Prorrogação de ... ICMS/SP - Substituição Tributária - Prorrogação de Prazos
Comentário - ICMS - ... incluiu diversos produtos na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária, conforme tabela ... 490/2000, incluiu diversos produtos na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária, conforme tabela ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Produtos Diversos - Substituição Tributária - Aplicação a Partir de Março/2009 - Levantamento de ... ICMS/SP - Produtos Diversos - Substituição Tributária - Aplicação a Partir de Março/2009 - Levantamento de ... em decorrência da prorrogação da data de entrada em vigor da substituição tributária.
Importante observar que, ...
Sempre que um produto entra no regime da substituição tributária, é publicado um ato determinando os procedimentos a serem observados ... Regulamento do ICMS e adicionadas à lista de produtos sujeitos ao regime da substituição tributária, uma série de mercadorias dos setores de medicamentos, de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
