Foi divulgada a versão atualizada do Manual do SEFIP que contém, campo a campo, o que deve ser informado pelo empregador/contribuinte no aplicativo, versão 8.2, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br).

Trechos localizados: ... 2, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da ... Divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - ... a Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br). ... anual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br). Esta Circular entra em vigor a partir da ... nual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - CAIXA, ...

Foi disponibilizado na internet, no site www.previdência.gov.br o rol de ocorrências a serem consideradas, por empresa, para o cálculo do respectivo Fator Acidentário de Prevenção - FAP, de que trata o art. 202-A do Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), com redação dada pelo Decreto nº 6.042/07, utilizado para aferir a alíquota da contribuição devida pela empresa, segundo o seu grau de risco. A Portaria MPS nº 232/07, dispôs relativamente: a) ao acesso aos dados pelo interessado; b) ao conteúdo do banco de dados; c) à impugnação por parte da empresa junto ao INSS quanto aos eventos relacionados e reflexos no cálculo do FAP, em caso de procedência.

Trechos localizados: ... Port. MPS 232/07 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 232 de 31.05.2007 D.O.U.: ... Portaria no Diário Oficial, impugnar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a inclusão de eventos que tenham sido relacionados, ... a - CNPJ, da empresa e a respectiva senha de acesso aos dados e serviços da Previdência Social. § 2º As ocorrências de que trata o caput são relativas ao ... de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006. § 3º A ausência de dados no site indica que não houve ocorrências consideradas para o respectivo CNPJ. ... dá outras providências). O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto ...

Foi divulgada a versão atualizada do Manual do SEFIP que contém, campo a campo, o que deve ser informado pelo empregador/contribuinte no aplicativo, versão 8.4, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br).

Trechos localizados: ... 4, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. 2 O referido Manual está disponível para captura no "site" ... Divulga o Manual do Sistema empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - ... nual do Sistema empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - CAIXA, ... o com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. 2 O referido Manual está disponível para captura no "site" da ... revidência Social. 2 O referido Manual está disponível para captura no "site" da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br). ...

Foi divulgada a versão atualizada do Manual do SEFIP que contém, campo a campo, o que deve ser informado pelo empregador/contribuinte no aplicativo, versão 8.3, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br).

Trechos localizados: ... 3, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. 2 O referido Manual está disponível para captura no site da ... Divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - ... Previdência Social. 2 O referido Manual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br). ... anual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br). 3 Esta Circular entra em vigor a partir ... nual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - CAIXA, ...

Foram estabelecidos critérios e uniformizados procedimentos para a realização do CENSO PREVIDENCIÁRIO por intermédio da rede bancária pagadora de benefícios e Agências da Previdência Social - APS, que será realizado em diversas etapas durante o período de outubro de 2005 a fevereiro de 2007. Os titulares de benefícios sujeitos ao recenseamento serão devidamente cientificados mediante avisos a serem disponibilizados pelas instituições bancárias. Para fins de atualização do cadastro será obrigatória a apresentação do cartão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e de um documento de identificação (RG, CTPS/CP, Passaporte, CNH ou Registro de Conselho Profissional), bem como a informação sobre o endereço completo do beneficiário. Em caráter complementar, será solicitada a apresentação do Número de Identificação do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP/CIC) e do Titulo de Eleitor. Essas informações serão exigidas em relação ao titulares dos benefícios, com a presença e identificação dos mesmos, ou por intermédio de representante legal, procurador ou administrador provisório, quando o titular estiver impossibilitado de comparecer pessoalmente. O INSS concederá inicialmente o prazo de sessenta dias para que o beneficiário atenda à convocação referente ao CENSO PREVIDENCIÁRIO, período em que a coleta dos dados cadastrais será realizada por intermédio da rede bancária. Findo esse prazo, será expedida correspondência convocando o beneficiário a comparecer a uma APS, no prazo de trinta dias, ( ... )

Trechos localizados: ... Instrução Normativa DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 1 de 25.10.2005 D.O.U.: ... Art. 3º A recepção dos dados cadastrais dos beneficiários da Previdência Social será realizada por meio da rede bancária pagadora de benefícios ... CIÁRIO por intermédio da rede bancária pagadora de benefícios e Agências da Previdência Social-APS, RESOLVE: ... CIÁRIO por intermédio da rede bancária pagadora de benefícios e Agências da Previdência Social-APS. A ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS-SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso da competência que lhe confere a alínea "a" do inciso I e ...

Foi divulgada a versão atualizada do Manual do SEFIP que contém, campo a campo, o que deve ser informado pelo empregador/contribuinte no aplicativo, versão 8.0, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov;br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br).

Trechos localizados: ... 0, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela CAIXA e pela Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da ... Divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - ... a Previdência Social. O referido Manual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov;br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br). ... anual está disponível para captura no site da CAIXA (www.caixa.gov;br) e da Previdência (www.previdencia.gov.br). Esta Circular entra em vigor a partir da ... nual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP. A Caixa Econômica Federal - CAIXA, ...

Trechos localizados: ... 2006. A tabela de códigos CNAE 2.0 pode ser consultada na Internet, no site www.cnae.ibge.gov. ... No dia 19 de setembro de 2007, o INSS declarou por meio de seu site, que a entrada em vigor da primeira versão do FAP seria adiada para ... ceiros) - a alíquota será fixada de acordo com o enquadramento do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS), que deverá ser realizado pela empresa ... Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS) - Isenção previdenciária - Roteiro de Procedimentos". ... es avulsos) para a execução de determinada tarefa, deverá contribuir para a Previdência Social e para outras entidades. ...

Publicacao: 29.09.2011

Trechos localizados: ... VIII.2 - Recolhimento à Previdência Social IX ... 4 - Indicador de recolhimento para Previdência Social XI ... 1. Está disponível no comércio para preenchimento pelo empregador e no site da CAIXA (www. ... P - é o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. c) até a versão 7.0 do ... T. Está disponível no comércio para preenchimento pelo empregador e no site da CAIXA (www. ...

Publicacao: 04.10.2011