Trechos localizados:
... Devolução de mercadorias por ME ou EPP optante do Simples Nacional - Crédito do ... Lei Complementar Federal nº 123 de 14.12.2006 - Simples Nacional, surgiram diversas dúvidas sobre a maneira correta de tributar o ICMS, ... ICMS/SP - Simples Nacional - Incorporação das Disposições da LC nº 123/2006 - ... ICMS/SP - Simples Nacional - Incorporação das Disposições da LC nº 123/2006 - Regulamentação ... Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional responsável pelo recolhimento do imposto na entrada da mercadoria de ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de ... ICMS/SP - Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA ... Foi instituída no Estado de São Paulo a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de ... ICMS, que em algum mês do ano de 2010 estiveram como optantes do regime do Simples Nacional, mesmo que:
a) a ... STDA
A Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA ...
Trechos localizados:
...
No presente comentário trataremos da Declaração do Simples Nacional-SP, relativamente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro ... Além da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) que deverá ser entregue à Secretaria da Receita Federal ... O formulário da Declaração do Simples Nacional-SP é composto de fichas, cujo preenchimento deverá ser feito à ... ICMS/SP - Declaração do Simples Nacional-SP - Exercício 2008
Comentário - ... ICMS/SP - Declaração do Simples Nacional-SP - Exercício 2008
Comentário - Estadual - ...
Trechos localizados:
... Nesta situação, enquadra-se o contribuinte que aderiu ao Simples Nacional, quando estava creditando-se, de forma parcelada, do imposto ... ICMS/SP - Simples Nacional - Crédito - Desenquadramento - Decreto nº 53.356/2008 - ... ICMS/SP - Simples Nacional - Crédito - Desenquadramento - Decreto nº 53.356/2008 - Roteiro de ... Regime Periódico de Apuração - RPA (regime normal) após exclusão do Simples Nacional (regime tributário simplificado e ... a alteração regulamentar, sendo esse mesmo contribuinte excluído do Simples Nacional posteriormente, tem direito a continuar o aproveito do crédito do ...
Trechos localizados:
... As empresas paulistas contribuintes do ICMS e optantes pelo Simples Nacional que já forem portadoras de certificado digital do tipo A3 emitido pela ... :
a) for optante pelo Simples Nacional, hipótese em que deverá observar os prazos indicados no cronograma ... de credenciamento obrigatório ao DEC para contribuinte optante pelo Simples Nacional, conforme as seguintes ...
a) esteja na condição de optante pelo Simples Nacional na ocasião do agendamento de que o ...
a) esteja na condição de optante pelo Simples Nacional na ocasião do agendamento de que ...
Trechos localizados:
...
b) Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA ... 10/2007;
b) Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota ... a) por meio de Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS;
b) por meio de Guia ... a) por meio de Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS;
b) por meio de Guia ... DS;
d) Declaração do Simples Nacional de São Paulo - DSN-SP.
Na ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Simples Nacional - Benefícios fiscais - ... ICMS/SP - Simples Nacional - Benefícios fiscais - ... a a fruição do benefício de isenção aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Esses contribuintes devem, portanto, observar as mesmas regras e ... a extensão dessa aplicabilidade em relação aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, a partir da publicação ... a pelo Estado que conceder o benefício, o contribuinte optante pelo Simples Nacional não pode usufruir os benefícios dispensados aos contribuintes ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Simples Nacional - Crédito acumulado - Apropriação e utilização - ... ICMS/SP - Simples Nacional - Crédito acumulado - Apropriação e utilização - ... O contribuinte paulista do ICMS que vier a optar pelo Simples Nacional após o dia 08 de julho de 2008 poderá, relativamente ao ... III.1 Contribuinte Optante pelo Simples Nacional
O contribuinte ... III.2 Contribuinte que for Optar pelo Simples Nacional
O contribuinte paulista ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
