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... Contribuições previdenciárias a cargo do empregador em sentença trabalhista
Harlen Soares ... Concluímos, portanto, que não se deve autorizar, em sentença trabalhista, a dedução das contribuições previdenciárias a cargo do ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2002/0034
Contribuições previdenciárias a ... do empregado não foi adimplido em época própria e vem a ser reconhecido em sentença, a respectiva contribuição previdenciária que, originalmente, estaria a ... Contribuições previdenciárias a cargo do empregador em sentença trabalhista
Harlen Soares ...
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"A causa e seu efeito. Porque sem o vínculo trabalhista o infortúnio não se configuraria; ou seja, o acidente só é acidente de ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2007/1079
Princípio da Unidade de Convicção ... a a especialização mesma de que se revestem os órgãos judicantes de índole trabalhista. É como dizer: órgãos que se debruçam cotidianamente sobre os fatos ... dessas contribuições vem se referindo apenas às verbas elencadas na decisão trabalhista, e, devido a isso, o segurado não aufere, quanto ao benefício ... em que se encontrava antes do processo. Não basta o belo enunciado de uma sentença bem estruturada e portadora de afirmações inteiramente favoráveis ao ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... i ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
b) 20% sobre o ... sobre o Fator Acidentário de Prevenção consulte o Roteiro - Previdenciário/Trabalhista Os ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... GTS e informações à Previdência Social relativo a Anistiados, Reclamatória Trabalhista, Reclamatória Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo, Acordo, ... da uma delas
d) reclamatória trabalhista: as contribuições sociais serão apuradas mês a mês, com referência ao ... esmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será ... esmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... ei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
b) 20% sobre o ... i ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
b) 20% sobre o ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Para saber mais sobre o FAP consulte o Roteiro - Previdenciário/Trabalhista sob o ... ei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
b) 20% sobre o ... nal das empresas optantes pelo Simples consulte o Roteiro - Previdenciário/Trabalhista sob o ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... i ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
b) 20% sobre o ... órgãos públicos em relação aos servidores estatutários filiados a regimes trabalhista e previdenciário próprios; ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... itos;
d) pela apresentação da sentença judicial transitada em julgado, acórdão ou certidão judicial, onde ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
