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1. [Roteiro] - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operações de Câmbio
Trechos localizados:
... Roteiro - Federal - 2011/4796
Imposto sobre Operações ... ambial (IOF-Ouro).
No presente Roteiro vamos tratar do IOF incidente sobre as operações de câmbio. ... ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operações de Câmbio - Roteiro de ...
Publicacao: 12.12.2011
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2. [Roteiro] - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operações de Crédito
Trechos localizados:
... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - 2011/4795 ... ambial (IOF-Ouro).
No presente Roteiro vamos tratar do IOF incidente sobre as operações de crédito (descontos ... u relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operações de Crédito - Roteiro de ...
Publicacao: 07.12.2011
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3. [Roteiro] - Compensação de débitos com créditos relativos a tributos federais e precatórios
Trechos localizados:
... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ... a Federal do Brasil - RFB. Tais regras serão analisada s na parte "A" deste Roteiro.
A parte "B" do Roteiro trat ... deste Roteiro.
A parte "B" do Roteiro tratará sobre uma importante inovação trazida com a promulgação ... sação de débitos com créditos relativos a tributos federais e precatórios - Roteiro de ... venientes de precatórios.
Esse Roteiro não abrange a compensação de quantias arrecadadas por meio da Guia da ...
Publicacao: 25.08.2011
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4. [Roteiro] - Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação
Trechos localizados:
... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ... licação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação - Roteiro de ... nvestimento.
O objetivo desse Roteiro é esclarecer as regras de tributação do Imposto de Renda incidente sobre ...
Publicacao: 11.07.2011
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5. [Roteiro] - Restituição de tributos e contribuições federais pagos indevidamente ou em valor maior que o devido
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... tópico III deste Roteiro.
Caso o requerente, depois ... no tópico IV deste Roteiro, sem prejuízo da imposição das demais sanções cabíveis. ... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ... contribuições federais pagos indevidamente ou em valor maior que o devido - Roteiro de ... ento indevido ou a maior.
Esse Roteiro não abrange a restituição de quantias arrecadadas por meio da Guia da ...
Publicacao: 06.06.2011
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6. [Roteiro] - Simples Nacional - Retenção na fonte
Trechos localizados:
... IRRF - Rendimentos pagos a pessoas físicas - Tabela progressiva - Roteiro de Procedimentos;
b) ... Simples Nacional - Retenção na fonte - Roteiro de ... Simples Nacional - Aspectos previdenciários - Roteiro de Procedimentos. ... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ... Para saber mais sobre contribuições previdenciárias, consulte o Roteiro Trabalhista/Previdenciário sob o ...
Publicacao: 09.06.2011
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7. [Roteiro] - DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Normas aplicáveis a partir de 2011
Trechos localizados:
... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ... e 1º de janeiro de 2011.
Neste Roteiro será analisada essa nova regulamentação. O texto encontra-se atualizado ... itos e Créditos Tributários Federais - Normas aplicáveis a partir de 2011 - Roteiro de ...
Publicacao: 28.11.2011
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8. [Roteiro] - Parcelamento ordinário de débitos
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... Parcelamento ordinário de débitos - Roteiro de Procedimentos ... Fazenda Nacional (PGFN).
Este Roteiro não trata dos programas especiais de parcelamentos de débitos que tem ... Introdução
Este Roteiro trata do parcelamento ordinário de débitos, facilidade concedida pela ... oteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - 2011/4375 ... smo tributo ou exação, salvo nas hipóteses de reparcelamento tratado neste Roteiro;
i) tributos devidos por ...
Publicacao: 31.05.2011
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
