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... XV - Escrituração Contábil - Retenção do IRRF - Pessoa ... 1. Em relação aos pagamentos efetuados por pessoas físicas, somente haverá retenção quando os rendimentos forem oriundos do trabalho assalariado. Isso pode ... Neste Roteiro serão analisadas as peculiaridades dessa sistemática de retenção, aplicável, por exemplo, nos pagamentos a trabalhadores assalariados. ... al liberal a seu empregado.
2. Os condomínios também estão obrigados à retenção do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos do trabalho ... os, mediante utilização da "Tabela Progressiva". É o conhecido instituto da retenção, onde um terceiro é escolhido pelo legislador como responsável pelo ...
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... Basicamente, o instituto da retenção funciona da seguinte ... I - Responsabilidade tributária e o instituto da retenção
II ... I - Responsabilidade tributária e o instituto da retenção
A legislação tributária ... IV - Comprovante de rendimentos e de retenção do imposto de renda na ... VI - Comprovante de rendimentos e de retenção da CSLL, da COFINS e do ...
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... 37 de 1972, ao desobrigar o condomínio desta obrigatoriedade quando a retenção exigir a condição de pessoa jurídica da fonte pagadora. ... 6), haja vista que somente as pessoas jurídicas estão obrigadas a essa retenção. É o que esclarece o Parecer ...
As regras aplicáveis a esta modalidade de retenção estão disciplinadas na ... ação por serviços prestados sem vínculo empregatício, não estão sujeitos à retenção na fonte do imposto de renda ... ber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep. ...
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... IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Retenção na fonte - Recebimentos de órgãos públicos federais, empresas públicas, ... Obrigações acessórias da pessoa jurídica que efetuar a retenção
VII.1 ... II.4 Declaração de Imposto e Contribuição não Retenção (DICNR)
VIII ...
II.1 - Tabela de Retenção - Anexo I da IN SRF nº 480/2004, substituído pelo Anexo I da IN SRF nº ... III - Hipóteses em que não haverá Retenção
III.1 ...
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... VII - Comprovante anual de retenção
VIII ... Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - PN COSIT nº 1 de ... 2.2 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
II ... VI - Regras especiais de retenção aplicáveis às contribuições ... assemelhadas, já se sujeitavam, anteriormente a 1º de fevereiro de 2004, à retenção do imposto de renda na fonte à alíquota de 1,5% (um e meio por cento). ...
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... Lei nº 9.317 de 1996), a dispensa da retenção na fonte para prestadores de serviços do Simples Nacional é ...
Essa dispensa também contemplava, dentre outras, a retenção do imposto de renda em relação aos rendimentos ou ganhos líquidos ... Simples Nacional - Retenção na fonte - Roteiro de ... que trata da retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS na fonte, dispensando a retenção dessas contribuições quando o prestador do serviço for optante pelo ...
Para saber mais sobre a retenção na fonte, consulte:
a) ...
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... a Física, inclusive o décimo terceiro salário, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda.
... cas e físicas que tenham pagado ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda na fonte, ainda que em um único mês do ... essa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero, de valores ... va refere-se aos rendimentos do trabalho assalariado que não tenham sofrido retenção durante o ano-calendário. Com a nova regra, os valores somente deverão ...
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... Imposto de Renda na Fonte - DIRF relativa ao ano-calendário em que se der a retenção do ... be à fonte pagadora de rendimentos, em cumprimento de decisões judiciais, a retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre os valores pagos aos ... diciário limitava-se a informar à Receita Federal a falta de comprovação da retenção pela fonte pagadora. Essa situação era mais freqüente na justiça do ... isões da Justiça do Trabalho, se a fonte pagadora não comprovar nos autos a retenção do imposto de renda, no prazo de 15 (quinze dias) da sua efetivação, ...
Muitas vezes a fonte pagadora não providenciava a retenção e o poder judiciário limitava-se a informar à Receita Federal a falta ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
