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... ICMS/SP - Serviços de transporte - Subcontratação, redespacho, comboio e transporte parcelado - Roteiro de ... 1 - O transportador contratado, que receber a carga para redespacho:
a) emitirá o competente ... Quando o serviço de transporte de carga for efetuado por redespacho, deverão ser adotados os seguintes ... Redespacho
Conceitualmente, redespacho é o contrato firmado entre transportadores em que um prestador de ...
2 - O transportador contratante do redespacho:
a) fará constar na via do ...
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... IV.12.2 - Redespacho
No redespacho, o transportador contratado para executar todo o percurso do transporte, ... a do conhecimento de transporte que emitir ao transportador contratante do redespacho, dentro de 5 dias contados da data do recebimento da ...
b) o transportador contratante do redespacho (contratado para realizar o trajeto ... ief nº 06/89, quando o serviço de transporte de carga for efetuado por redespacho, deverão ser adotados os seguintes ...
a) o transportador que receber a carga para redespacho (contratado por outro transportador para realizar parte do ...
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... a) o transportador contratado, que receber a carga para redespacho:
a.1) emitirá o competente ... 14as informações relativas ao redespacho e ao consignatário, pré-impressas ou indicadas por outra forma, quando ... IV.2 - Redespacho
Redespacho é o termo utilizado para designar o contrato entre transportadores em ... do ICMS paulista, quando o serviço de transporte de carga for efetuado por redespacho, deverão ser adotados os seguintes ...
b) o transportador contratante do redespacho:
b.1) fará constar na via ...
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... ador original, a um terceiro, fica caracterizado o redespacho. Ocorrendo o redespacho o prestador original do serviço, aquele que assume a responsabilidade de ... e do trajeto, pelo prestador original, a um terceiro, fica caracterizado o redespacho. Ocorrendo o redespacho o prestador original do serviço, aquele que ... no CPF;
l) a identificação do redespacho: o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ ou no ...
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... a carga do transportador.
No redespacho intermediário, quando o expedidor e o recebedor forem transportadores de ...
Em se tratando de subcontratação ou redespacho, considera-se:
a) expedidor, o transportador ou remetente que ...
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos relativos à prestação de serviços de transporte nas suas diversas modalidades e dá outras providências
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... Art. 38. - Em relação ao trecho do redespacho, que pode ser o inicial, o intermediário ou o final, o terceiro que o ... m terceiro, o transporte em parte do trajeto, esse repasse é denominado de redespacho e a prestação de intermodal ou multimodal. ...
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... 2º - Não deverão constar no arquivo os conhecimentos emitidos em função de redespacho ou ... do arquivo magnético ou da listagem os Conhecimentos emitidos em função de redespacho ou subcontratação."
§ ...
Publicacao: 09.02.2000
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16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
