Determina aos chefes das Seções de Fiscalização, de Programação e Logística, do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC e Agência da Receita Federal em João Monlevade/MG, vinculados a esta Delegacia, observância e providências relativas às atividades de destruição de mercadorias, solicitadas por contribuintes desta jurisdição fiscal.

Trechos localizados: ... art. 227 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... OS DRF/Coronel Fabriciano - MG 1/06 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CORONEL FABRICIANO/MG - DRF/Coronel Fabriciano - MG nº 1 de ... art. 227 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF ... F/Coronel Fabriciano - MG 1/06 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CORONEL FABRICIANO/MG - DRF/Coronel Fabriciano - MG nº 1 de ... assistido à destruição de bens in loco, deverá o Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF responsável elaborar laudo fiscal circunstanciado, em ...

Reconhece direito à redução da alíquota do IPI.

Trechos localizados: ... art. 249, inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... DRF/Divinópolis - MG 39/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG - DRF/Divinópolis - MG nº 39 de ... art. 249, inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... edução da alíquota do IPI. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG, no exercício das atribuições que lhe confere ... eito à redução da alíquota do IPI. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG, no exercício das atribuições que lhe confere ...

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas e nas Agências da Receita Federal do Brasil em Pedro Leopoldo, Curvelo, Diamantina e Paracatu.

Trechos localizados: ... Port. DRF/Sete Lagoas - MG 110/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - DRF/Sete Lagoas - MG nº 110 de ... 2º, 3º e 4º desta Portaria. Parágrafo único. A critério dos Agentes da Receita Federal do Brasil e de acordo com particularidades locais, o horário de ... artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Art. 1º O horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas será das 12 às 17 horas e nas Agências da ... O horário de atendimento realizado pelo Plantão Fiscal na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas será das 13 às 16 horas. ...

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas e nas Agências da Receita Federal do Brasil em Pedro Leopoldo, Curvelo, Diamantina e Paracatu.

Trechos localizados: ... 2º, 3º e 4º desta Portaria. Parágrafo único. A critério dos Agentes da Receita Federal do Brasil e de acordo com particularidades locais, o horário de ... artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... Art. 1º O horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas será das 9 às 17 horas e nas Agências da ... Port. DRF/Sete Lagoas - MG 9/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - DRF/Sete Lagoas - MG nº 9 de ... O horário de atendimento realizado pelo Plantão Fiscal na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas será das 13 às 16 horas. ...

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas e na Agência da Receita Federal em Pedro Leopoldo.

Trechos localizados: ... artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... Art. 1º O horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas será das 9 às 17 horas e na Agência da Receita Federal em ... Port. DRF/Sete Lagoas - MG 8/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - DRF/Sete Lagoas - MG nº 8 de ... O horário de atendimento realizado pelo Plantão Fiscal na Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas será das 13 às 16 horas. ... Atendimento ao Contribuinte - CAC - desta Delegacia e o chefe da Agência da Receita Federal em Pedro Leopoldo - ARF/PLO - deverão organizar a distribuição ...

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas e nas Agências da Receita Federal do Brasil em Pedro Leopoldo, Curvelo, Diamantina e Paracatu.

Trechos localizados: ... Port. DRF/Sete Lagoas - MG 22/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - DRF/Sete Lagoas - MG nº 22 de ... Port. DRF/Sete Lagoas - MG 22/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - DRF/Sete Lagoas - MG nº 22 de ... 2º, 3º e 4º desta Portaria. Parágrafo único. A critério dos Agentes da Receita Federal do Brasil e de acordo com particularidades locais, o horário de ... artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Art. 1º O horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas será das 11 às 17 horas e nas Agências da ...

(Distribui, em caráter eventual, o processo que menciona).

Trechos localizados: ... art. 252 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRJ/Belo Horizonte - MG 16/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/Belo Horizonte - MG nº 16 ... art. 252 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... Port. DRJ/Belo Horizonte - MG 16/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/Belo Horizonte - MG nº 16 de 12.03. ... o processo que menciona). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da atribuição que lhe ...

(Distribui, em caráter eventual, os processos que menciona).

Trechos localizados: ... art. 252 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. DRJ/Belo Horizonte - MG 15/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/Belo Horizonte - MG nº 15 ... art. 252 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... Port. DRJ/Belo Horizonte - MG 15/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE - DRJ/Belo Horizonte - MG nº 15 de 12.03. ... ntual, os processos que menciona). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da atribuição que ...