Dispõe sobre o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) a ser instalado na jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina.

Trechos localizados: ... Port. DRF/LONDRINA 27/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/LONDRINA 27/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 27 de 23.03.2010 D.O.U.: ... manifestação de aprovação dos órgãos ou agências da administração pública federal para os casos em que, no Redex, se pretenda despachar mercadorias que ... Port. DRF/LONDRINA 27/10 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 27 de ...

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Trechos localizados: ... art. 152 do Ripi. Art. 5º Este Ato Declaratório Executivo entra em ... ADE DRF/LONDRINA 71/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/LONDRINA 71/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 7.798, de 10 de julho de 1989. O Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, no uso da competência delegada pela ... O Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, no uso da competência delegada pela Portaria RFB nº 1.069, de 04 de ...

Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).

Trechos localizados: ... Port. DRF/LONDRINA 105/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/LONDRINA 105/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - DRF/LONDRINA nº 105 de 25.05.2007 D.O.U.: ... 10. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso das atribuições que lhe conferem o caput ... 4, de 31 de dezembro de 2001, resolve: Art. 1º A autorização para a instalação e ...

Cancelamento de Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel imune nas atividades de Usuário e Gráfica.

Trechos localizados: ... ADE DRF/LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório ... ADE DRF/LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERA ... ADE DRF/LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA/PR - DRF/LONDRINA - PR nº 22 de ... LONDRINA - PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA/PR - DRF/LONDRINA - PR nº 22 de ... PR 22/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA/PR - DRF/LONDRINA - PR nº 22 de ...

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Trechos localizados: ... Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.   Esta ... Art. 1º A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, órgão específico singular, diretamente subordinado ao ... Art. 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB tem a seguinte estrutura: I - UNIDADES ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, na forma do Anexo a esta ... : Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, na forma do Anexo a esta Portaria. ...

(Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)

Trechos localizados: ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)   Esta Portaria ... 2001, resolve: Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria.Artigo 2º Ficam revogadas ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)   Esta Portaria foi ... DRF/Curitiba (PR), DRF/Londrina (PR), DRF/Ponta Grossa (PR), DRF/Paranaguá (PR), DRF/Foz ... DRF/Curitiba (PR), DRF/Londrina (PR), DRF/Ponta Grossa (PR), DRF/Paranaguá (PR), DRF/Foz ...

Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a propriedade territorial rural, sobre a apresentação da Declaração do Imposto Territorial Rural - DITR e dá outras providências

Trechos localizados: ... Atualização Cadastral do ITR - DIAC. Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal poderá, a qualquer tempo, promover o recadastramento geral de ... Imóveis Rurais - CAFIR, cuja administração compete à Secretaria da Receita Federal. Parágrafo único. A inscrição do imóvel rural no CAFIR, e os efeitos ... Rendimentos, em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal; g.recolher os tributos retidos sobre os rendimentos por elas ... IN SRF 73/00 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 73 de 18.07.2000 D.O.U.: ... a DITR, anualmente, para cada imóvel em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal. § 1º A data e as condições de entrega da DITR será fixadas, ...

(Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria.)

Trechos localizados: ... Art. 1º A Secretaria da Receita Federal, órgão específico singular, diretamente subordinado ao Ministro de ... Art. 2º A Secretaria da Receita Federal - SRF tem a seguinte estrutura: I - UNIDADES CENTRAIS 1 - ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria. ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria. ...