(Estabelece, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, as competências inerentes a cada um dos seus Serviços e Seção).

Trechos localizados: ... Port. DRF/CAMPINAS 9/09 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/CAMPINAS 9/09 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS - DRF/CAMPINAS nº 9 de 09.01.2009 D.O.U.: ... (Estabelece, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, as competências inerentes a cada um dos seus Serviços e Seção). ... /CAMPINAS 9/09 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS - DRF/CAMPINAS nº 9 de 09.01.2009 D.O.U.: ...

(Estabelece, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, as competências inerentes a cada um dos seus Serviços e Seção).

Trechos localizados: ... Port. DRF/CAMPINAS 120/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/CAMPINAS 120/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... CRPS, nos termos da legislação vigente. Art. 3º À Seção de Programação, Avaliação e ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS - DRF/CAMPINAS nº 120 de 29.05.2007 D.O.U.: ... (Estabelece, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, as competências inerentes a cada um dos seus Serviços e Seção). ...

(Dispõe sobre a ordem cronológica de entrada dos processos na Delegacia da Receita Federal em Campinas, com exceção de processos com pendência por falta de providências por parte do contribuinte)

Trechos localizados: ... (Dispõe sobre a ordem cronológica de entrada dos processos na Delegacia da Receita Federal em Campinas, com exceção de processos com pendência por falta ... OS DRF/Campinas - SP 1/01 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA ... OS DRF/Campinas - SP 1/01 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ... OS DRF/Campinas - SP 1/01 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de ... /Campinas - SP 1/01 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de 16.10.2001 D. ...

Divulga o enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industriali-zados de que trata o artigo 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho 1989.

Trechos localizados: ... ADE DRF/CAMPINAS 1/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS - DRF/CAMPINAS nº 1 de ... ADE DRF/CAMPINAS 1/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/CAMPINAS 1/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 6.158, de 16 de julho de 2007, declara: Art. 1º Os produtos relacionados neste Ato ... ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS - DRF/CAMPINAS nº 1 de 03.12.2008 D.O.U.: ...

Divulga o enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o artigo 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho 1989.

Trechos localizados: ... ADE DRF/CAMPINAS 18/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/CAMPINAS 18/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... de 10 de julho 1989. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência delegada pela Portaria RFB ... 58, de 16 de julho de 2007, DECLARA: Art. 1º Os produtos relacionados neste Ato ... O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência delegada pela Portaria RFB nº 1.069, de 7 de ...

(Declara canceladas as Inscrições no Registro Especial aos contribuintes que menciona).

Trechos localizados: ... ADE DRF/CAMPINAS 17/07 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/CAMPINAS 17/07 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... ADE DRF/CAMPINAS 17/07 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS - DRF/CAMPINAS nº 17 de ... ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS - DRF/CAMPINAS nº 17 de 11.06.2007 D.O.U.: ...

(Retifica a Ordem de Serviço nº 10830/GD/001/97, de 05 de fevereiro de 1997, com o fim de ampliar a determinação ali contida, da seguinte forma.)

Trechos localizados: ... OS DRF/Campinas - SP 1/00 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA ... OS DRF/Campinas - SP 1/00 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ... OS DRF/Campinas - SP 1/00 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de ... /Campinas - SP 1/00 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de 28.02.2000 D. ... 0 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de 28.02.2000 D.O.U.: ...

Procedimentos a serem observados na formalização e instrução dos pedidos de ressarcimento de IPI para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/99

Trechos localizados: ... OS DRF/Campinas - SP 1/99 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA ... OS DRF/Campinas - SP 1/99 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ... OS DRF/Campinas - SP 1/99 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de ... /Campinas - SP 1/99 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de 01.07.1999 D. ... 9 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - DRF/Campinas - SP nº 1 de 01.07.1999 D.O.U.: ...