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...
III - Periodicidade da reavaliação
IV ... Reavaliação de ativos - Aspectos contábeis e fiscais - Regras aplicáveis até ... se às seguintes hipóteses:
a) reavaliação voluntária de ativos ... I - Conceitos
A reavaliação é a adoção do valor de mercado para os bens reavaliados, em ... XVIII - Divulgação da reavaliação
XIX ...
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... Lei nº. 11.638 de 2007 eliminou todas as menções à figura da reavaliação espontânea de ativos. Assim, prevalecem apenas as menções de que os ...
e) Proibição da prática da reavaliação espontânea de ativos;
f) ... expectativa de valor no mercado, sendo vedada completamente no Brasil sua reavaliação (Lei das S/A).
O ativo ...
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... Como mencionado, com o fim da reavaliação de ativos, conseqüentemente, foi extinta a Reserva de Reavaliação, ... Reavaliação de Ativos, Avaliação de Ativos e Passivos e Criação dos Ajustes de ... 404/1976, decorrendo daí o entendimento da extinção da possibilidade de reavaliação espontânea de elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido, ... I.1 - Eliminação da Reserva de Reavaliação
Como mencionado, com o ... Este comentário trata das alterações nos procedimentos de reavaliação de ativos, avaliação de ativos e passivos e criação dos Ajustes de ...
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... II - Correção monetária e reavaliação de bens
Embora de ... 8287/UFIR.
A conta reserva de reavaliação, pertencente ao Patrimônio Líquido, foi extinta a partir de 1º.1.2008. ... II - Correção monetária e reavaliação de bens
III ...
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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... Art. 3º Enquanto remanescerem saldos de reservas de reavaliação, as instituições referidas no art. 1º devem evidenciar, em notas ... Art. 2º O saldo das reservas de reavaliação existentes na data da entrada em vigor desta resolução deve ser mantido ... avaliação.
Parágrafo único. A vedação para constituição das reservas de reavaliação aplica-se, inclusive, para aquelas decorrentes de reavaliação de bens ... iação de ativos de uso próprio e a constituição das respectivas reservas de reavaliação.
Parágrafo único. A vedação para constituição das reservas de ... Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e ...
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.
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... 008, Seção 1, página 45,
Onde se lê: "Art. 2º O saldo das reservas de reavaliação existentes na data da entrada em vigor desta circular devem ser ... Art. 3º Enquanto remanescerem saldos de reservas de reavaliação, as administradoras de consórcio devem evidenciar, em notas ... Art. 1º Fica vedada às administradoras de consórcio a realização de reavaliação de ativos de uso próprio e a constituição das respectivas reservas de ... ação do ativo reavaliado.",
Leia-se: "Art. 2º O saldo das reservas de reavaliação existente na data da entrada em vigor desta circular deve ser mantido ... Art. 2º O saldo das reservas de reavaliação existente na data da entrada em vigor desta circular deve ser mantido ...
A CVM, por meio de divulgação de Nota Explicativa referente à Instrução CVM nº 469 de 2 de maio de 2008, que trata da aplicação da Lei nº 11.638, de 2007 (alterações na Lei das S/A), explicou os seguintes tópicos, constantes na Instrução CVM nº 469: a) Aplicação da Lei Nº 11.638/07 - ITR e Demonstrações Especiais; b) Saldos das Reservas de Capital Alteradas pela Lei nº 11.638, de 2007; c) Reserva de Reavaliação; d) Lucros Acumulados; e) Novas Demonstrações; f) Remuneração baseada em Ações; g) Ajustes a Valor Presente; h) Operações de Incorporação, Fusão e Cisão; i) Companhias Patrocinadoras de Programa de BDR; j) Avaliação de Investimentos em Coligadas.
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... 3, de 19 de junho de 1995. Assim, os saldos existentes nas reservas de reavaliação constituídas antes da vigência ... Como a decisão de manter ou estornar os saldos existentes nas reservas de reavaliação pode ter efeitos relevantes sobre os resultados futuros, as companhias ... Lei nº 11.638, de 2007, eliminou a possibilidade de reavaliação espontânea de bens e, conseqüentemente, a figura da reserva de reavaliação ... reavaliação espontânea de bens e, conseqüentemente, a figura da reserva de reavaliação o que inclui as reavaliações periódicas previstas ... res envolvidos em nota explicativa.
3. Reserva de Reavaliação
A ...
A Instrução CVM nº 469 de 2008 foi novamente retificada, dessa vez no DOU de 23 de maio de 2008, relativamente às alterações promovidas no art. 5º da Instrução CVM nº 247 de 1996, para deixar claro que seu parágrafo único permanece em vigor.
A primeira retificação, ocorrida no DOU de 6 de maio de 2008, se deu relativamente à dispensa de apresentação da nota explicativa de reconciliação pelas Companhias Patrocinadoras de Programa de BDR.
Por meio da Instrução nº 469 a CVM tratou sobre: a) a aplicação da Lei nº 11.638 de 2007, que alterou a Lei das S/A; b) os saldos das Reservas de Capital Alteradas pela Lei nº 11.638 de 2007; c) os saldos das reservas de reavaliação constituídas até a vigência da Lei nº 11.638, de 2007; d) a conta de lucros e prejuízos acumulados, que não deverá apresentar saldo positivo no encerramento do exercício social; e) a Demonstração do Valor Adicionado - DVA; f) a remuneração baseada em ações; g) Ajustes a Valor Presente - AVP; h) Operações de Incorporação, Fusão e Cisão; i) a dispensa de apresentação de nota explicativa de reconciliação pelas Companhias Patrocinadoras de Programa de BDR, conforme especificações. Também foi alterada a Instrução CVM nº 331 de 2000, que trata sobre o registro de companhia para emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários - Programas de BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior; bem assim, a ( ... )
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... Art. 4º Os saldos das reservas de reavaliação constituídas até a vigência ... e artigo.
§ 3º No caso de estorno, os efeitos da reversão da reserva de reavaliação e dos ajustes nas respectivas obrigações fiscais diferidas deverão ... l utilização, na forma prevista em lei.
Reserva de Reavaliação
... m nota explicativa.
§ 4º No caso de manutenção dos saldos da reserva de reavaliação, deverá ser observado o seguinte:
I - a sua realização para a conta ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
