Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Trechos localizados: ... Protoc. ICMS CONFAZ 98/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE ... 1 de 24.09.2010. Ver Protocolo ICMS nº 77 de ... 96 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, ... 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte PROTOCOLO Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias ... Protocolo ICMS nº 165 de 24.09.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu sua alteração. ...

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Trechos localizados: ... Protoc. ICMS CONFAZ 93/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE ... 96 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, ... 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte PROTOCOLO Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias ... Protocolo ICMS nº 142 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ... Protocolo ICMS nº 142 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ...

Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único do Protocolo ICMS nº 91 de 2009, destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou ao Estado de São Paulo, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subseqüentes.
Dentre as mercadorias constantes no Anexo do Protocolo ICMS nº 91 de 2009, destacamos: eletrobombas submersíveis; lanternas elétricas portáteis; aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio, e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofone; aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, exceto para uso automotivo; interruptores; diodos emissores de luz (LED); fios, cabos e outros condutores, isolados ou não; lustres; dentre outros.
Essas disposições produzem efeitos a partir de 1º de setembro de 2009.

Trechos localizados: ... Protoc. ICMS CONFAZ 91/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE ... 96 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, ... 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte PROTOCOLO Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias ... Protocolo ICMS nº 140 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ... Protocolo ICMS nº 140 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ...

Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único, com a respectiva classificação na NCM/SH, destinadas ao Estado de São Paulo ou ao Estado do Rio Grande do Sul, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subseqüentes. O Protocolo ICMS nº 89 de 2009, que produz efeitos a partir de 1º de setembro de 2009, determina as regras dessa sistemática no caso de operações com ferramentas (ferramentas de borracha, de madeira, pás, limas, instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, dentre outros).

Trechos localizados: ... Protoc. ICMS CONFAZ 89/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE ... 96 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, ... 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte PROTOCOLO Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias ... Protocolo ICMS nº 138 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ... Protocolo ICMS nº 138 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ...

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Trechos localizados: ... Protoc. ICMS CONFAZ 94/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE ... 96 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, ... 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte PROTOCOLO Cláusula primeira Nas operações interestaduais com ... Protocolo ICMS nº 143 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ... Protocolo ICMS nº 143 de 09.07.2010. Vide data de vigência no próprio Protocolo ICMS que promoveu a alteração. ...

Aprova o Manual de Orientação previsto no Convênio ICMS 26/95, de 04.04.95, e revoga o Protocolo ICMS 31/89, de 24.10.89.

Trechos localizados: ... Protoc. ICMS CONFAZ 12/95 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE ... 1995, tendo em vista o disposto na cláusula trigésima primeira do Convênio ICMS 26/95, de 4 de abril de 1995, resolvem celebrar o ... 9, de 24.10.89.  Este Protocolo ICMS foi revogado pelo Protocolo ICMS nº 91/95. O ...  Este Protocolo ICMS foi revogado pelo Protocolo ICMS nº 91/95. O Ministro de Estado da Fazenda e os ... ICMS 31/89, de 24.10.89.  Este Protocolo ICMS foi revogado pelo Protocolo ICMS nº 91/95. ...