Trechos localizados:
... cimento paulista;
n) quanto a produtos da indústria química, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
p) quanto a produtos da indústria alimentícia, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
r) quanto a produtos de perfumaria, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
s) quanto a produtos de higiene pessoal, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
t) quanto a produtos de limpeza, relativamente ao imposto devido nas operações subsequentes ...
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... COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ... 11_3/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ... 11_3/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ... 12_1/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ... 4771_7/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE ...
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... comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4771_7/01 - comércio ... 11_3/01 - comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
4711_3/02 - comércio varejista de ... 11_3/02 - comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
4712_1/00 - comércio varejista de ... 12_1/00 - comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
4721_1/03 - ... dicamentos veterinários
4772_5/00 - comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4773_3/00 - comércio varejista ...
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... cimento paulista;
n) quanto a produtos da indústria química, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
p) quanto a produtos da indústria alimentícia, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
r) quanto a produtos de perfumaria, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
s) quanto a produtos de higiene pessoal, relativamente ao imposto devido nas operações ... cimento paulista;
t) quanto a produtos de limpeza, relativamente ao imposto devido nas operações subsequentes ...
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
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... a responsabilidade dos produtores ou importadores de matérias-primas, de produtos intermediários ou acabados, transportadores, distribuidores, ... entes das atividades de mineração e extração, de montagem e manipulação de produtos acabados e aqueles gerados em áreas de utilidade, apoio, depósito e de ... lica e ao meio ambiente;
XIX - o incentivo à certificação ambiental de produtos;
XX - o incentivo à autodeclaração ambiental na rotulagem dos produtos ... o à informação, pelo gerador, sobre o potencial de degradação ambiental dos produtos e o impacto na saúde pública;
VIII - o acesso da sociedade à ... ormação de matérias-primas e substâncias orgânicas ou inorgânicas em novos produtos, por processos específicos, bem como os provenientes das atividades de ...
Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente
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... Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e produtos químicos3,0 ... Abate de suínos e preparação de produtos de ... Abate de bovinos e preparação de produtos de ... Abate de eqüinos e preparação de produtos de ... Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de rações balanceadas para ...
Foram alteradas as disposições do Regulamento do ICMS, relativamente: a) à relação das autopeças sujeitas à substituição tributaria nas operações internas; b) aos procedimentos a serem observados pelos consignatários nas operações de consignação mercantil, com efeitos retroativos a 1º.09.2008; c) às operações com fármacos e medicamentos beneficiados com a isenção do imposto; d) à Nota Explicativa da Tabela de Código de Situação Tributária (CST), com efeitos retroativos a 1º.09.2008.
O Decreto nº 53.480 acrescentou dispositivos no RICMS sobre diversos assuntos, dentre os principais destacamos: a) estorno do crédito do imposto correspondente ao volume do álcool etílico anidro combustível contido na mistura com gasolina em operações interestaduais, com efeitos retroativos a 1º.09.2008 (art. 67, § 4º do RICMS); b) procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes nas saídas de mercadorias a título de demonstração e mostruário, com efeitos retroativos a 1º.08.2008; c) concessão de isenção nas operações internas com maçã e pêra, com efeitos retroativos a 1º.09.2008; d) aplicação da substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes com os Estados do Amazonas e de Roraima, com efeitos retroativos a 1º.09.2008; e) aplicação da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos com o Estado da Bahia, a partir de 1º.11.2008.
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... /08):
I - saída de produtos farmacêuticos e de fraldas geriátricas da Fundação Oswaldo Cruz - ... A farmácia integrante do programa que comercializar única e exclusivamente produtos farmacêuticos e fraldas geriátricas recebidos da Fundação Oswaldo Cruz - ...
II - saída interna de produtos farmacêuticos e de fraldas geriátricas destinada a pessoa física, consumidor final, ... a integrante do programa que comercializar única e exclusivamente produtos farmacêuticos e fraldas geriátricas recebidos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ nos ...
I - saída de produtos farmacêuticos e de fraldas geriátricas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ destinada ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
