Trechos localizados:
... ios e condições:
a) índice de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa; ... o CST nº 15/1986. Processo de Consulta nº 141/05. Órgão: SRRF / 9a. Região Fiscal. Publicação no D.O.U.: 07.06.2005. ... objetivo a integração entre o capital e o trabalho a título de incentivo à produtividade, nos termos ...
Trechos localizados:
...
Para atingir esse objetivo foi criado um incentivo fiscal por meio do Imposto de Renda, que permite o cômputo das despesas de ... IV - Cálculo do Incentivo fiscal
A pessoa jurídica ... ara as empresas
- aumento da produtividade;
- maior integração entre ... bém não será admitida qualquer destinação ou dedução a título de incentivo fiscal.
Fundamentação: ... entação fornecida;
- incentivo fiscal (dedução de até 4% no imposto de renda devido). ...
Trechos localizados:
... do diretamente pela própria pessoa jurídica, e beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata esta Instrução Normativa.
3. Para fins do incremento ... e se destina o produto e a indicação do ato legal que concedeu o incentivo fiscal.
b.2) na hipótese de ... o a finalidade a que ele se destina e o ato legal que autoriza o incentivo fiscal.
c) depreciação integral, ... que ficará arquivado à disposição da fiscalização, devendo constar da nota fiscal a finalidade a que se destina o produto e a indicação do ato legal que ... rocesso que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no ...
Trechos localizados:
...
X - Escrituração Fiscal Digital - PIS/COFINS ... autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, ...
IX - Escrituração Fiscal Digital - EFD
IX.1 ... o às informações;
- aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos ... rias;
e) preservação do sigilo fiscal, nos termos ...
Trechos localizados:
...
k) débitos em processo de execução fiscal onde haja sido verificada, pelo juiz da causa, prova de fraude à ... A concessão do parcelamento relativo a débitos em execução fiscal, com penhora de bens efetivada nos autos, ficará condicionada à ... se de frutos e rendimentos de bem imóvel, laudo circunstanciado relativo à produtividade, elaborado por empresa ou profissional legalmente ... A concessão de parcelamento também implica suspensão de execução fiscal em ...
Trechos localizados:
... ca;
b.4) níveis crescentes de produtividade e de competitividade;
b.5) ... e se destina o produto e a indicação do ato legal que concedeu o incentivo fiscal.
Tratando-se de importação ... identificando os respectivos números de série, quando aplicável, documento fiscal e valor da comercialização, pelo prazo em que estiver sujeita à guarda ... o a finalidade a que ele se destina e o ato legal que autoriza o incentivo fiscal.
Observe-se que, ainda que ... ocesso que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no ...
Trechos localizados:
... 27 da IN RFB nº 11/1996 e Solução de Consulta nº 234/2007 da 9ª Região Fiscal. ... Pelo registro do débito de ICMS referente à nota fiscal de saída emitida quando da entrada das cestas no estabelecimento. ... Pelo registro do débito de ICMS referente à nota fiscal de saída emitida quando da entrada das garrafas de vinho no ... forma, as festas de confraternização poderão contribuir para o aumento da produtividade da empresa, enquadrando-se no conceito de despesas necessárias às ... mpresa adquirente está situada no estado de São Paulo, devendo emitir nota fiscal de saída, no ato da entrada das cestas no estabelecimento, em ...
Trechos localizados:
... Esse Roteiro traz o tratamento fiscal e contábil aplicável às participações nos lucros e resultados ... os e condições:
a) índices de produtividade, qualidade ou lucratividade, da ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
