Instituído, o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados, que deve ser observado pelos contribuintes do ICMS para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos a documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do Fisco.
Trechos localizados:
... Prodepe Central de Distribuição (Entradas/Saídas) 8140 3 1
8 GIAF 8 - Prodepe Frete na Saída (Indústria) 8150 3 1
8 IPM - Ajustes de Valores por ... 030 3 1
8 GIAF 3 - Ajustes da Apuração Incentivada 8040 3 V
8 GIAF 4 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido) 8100 3 1
8 GIAF 5 - Prodepe Importação ... 8 GIAF 5 - Prodepe Importação (Crédito Presumido) 8110 3 1
8 GIAF 6 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída ... Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota) 8130 4 1:N
8 GIAF 7 - Prodepe Central de Distribuição (Entradas/Saídas) 8140 3 1
8 GIAF 8 - Prodepe Fr ... V
8 GIAF 4 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido) 8100 3 1
8 GIAF 5 - Prodepe Importação (Crédito Presumido) 8110 3 1
8 GIAF 6 - Prodepe Importação ...
Foi determinado que o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados, instituído pelo Anexo Único do Ato Cotepe nº 35/05, de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco, passa a vigorar com a redação do Anexo Único ao Ato Cotepe nº 70 de 2005.
Trechos localizados:
... Prodepe Central de Distribuição (Entradas/Saídas) 8140 3 1
8 GIAF 8 - Prodepe Frete na Saída (Indústria) 8150 3 1
8 IPM - Ajustes de Valores por ... 030 3 1
8 GIAF 3 - Ajustes da Apuração Incentivada 8040 3 V
8 GIAF 4 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido) 8100 3 1
8 GIAF 5 - Prodepe Importação ... 8 GIAF 5 - Prodepe Importação (Crédito Presumido) 8110 3 1
8 GIAF 6 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída ... Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota) 8130 4 1:N
8 GIAF 7 - Prodepe Central de Distribuição (Entradas/Saídas) 8140 3 1
8 GIAF 8 - Prodepe Fr ... V
8 GIAF 4 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido) 8100 3 1
8 GIAF 5 - Prodepe Importação (Crédito Presumido) 8110 3 1
8 GIAF 6 - Prodepe Importação ...
Foi alterado o Ato Cotepe n° 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.
Dentre as alterações, destacamos as seguintes: a) produção de efeitos para o Distrito Federal e Pernambuco; b) diversos itens do Apêndice A e do Apêndice B do Anexo I; c) inclusão do Anexo II, tratando sobre Leiaute Fiscal de Processamento de Dados (LFPD) - Manual de orientação.
Trechos localizados:
... 8 QAF 3 -Prodepe Importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída ... 8 QAF 3 -Prodepe Importação (saídas internas por faixa de ... 8 QAF 4 -Prodepe Central de Distribuição ... 8 QAF 1 - Prodepe indústria (crédito ... 8 QAF 2 - Prodepe Importação (crédito ...
Foi alterado o Ato COTEPE n° 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.
Trechos localizados:
... 8GIAF 4 - Prodepe Indústria (Crédito ... 8GIAF 5 - Prodepe Importação (Crédito ... 8GIAF 6 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída ... 8GIAF 6 - Prodepe Importação (Saídas Internas por Faixa de ... 8GIAF 7 - Prodepe Central de Distribuição ...