Trechos localizados:
... V - Princípios de Contabilidade
V.1 ... Princípios de Contabilidade - Noções gerais - Roteiro de ... Princípios de Contabilidade - Noções gerais - Roteiro de ... 0/1993. Conforme estabelece essa norma, "na aplicação dos Princípios de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre ... 282 de 2010, foi dada nova denominação aos "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na ...
Por meio da Resolução CFC nº 1.282/2010 foi atualizada e consolidada as disposições da Resolução CFC nº 750/1993, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Dentre as alterações promovidas pela referida Resolução, destacam-se:a) a nova denominação dos princípios contábeis que serão chamados de "Princípios de Contabilidade (PC)", anteriormente denominados como "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)";b) o novo texto inserido na consideração inicial da Resolução CFC nº 750/1993 que passou a constar "CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade";c) as atualizações aos seguintes Princípios:c.1) da Continuidade;c.2) da Oportunidade;c.3) do Registro pelo Valor Original; c.4) da Competência, e c.5) da Prudência; d) a revogação expressa do Princípio da Atualização Monetária Destaca-se, ainda, a revogação: a) da Resolução CFC n.º 774/94, que aprovou o "Apêndice" à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade e b) da Resolução CFC n.º 900/01, que dispôs sobre a aplicação do Princípio da Atualização Monetária.
A Resolução CFC nº 1.282/2010, entra em vigor na data de sua publicação, efetivada em 02 de junho de 2010.
Trechos localizados:
... por conta dessa harmonização, a denominação de Princípios Fundamentais de Contabilidade deva ser alterada para Princípios de Contabilidade, visto ser ... ANDO que, por conta do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a NBC T 1 - Estrutura ... Apresentação das Demonstrações Contábeis, que discute a aplicabilidade dos Princípios Fundamentais de Contabilidade contidos ... CONSIDERANDO que, por conta dessa harmonização, a denominação de Princípios Fundamentais de Contabilidade deva ser alterada para Princípios de Contabilidade, ... Resolução CFC nº 750/93, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)".
Art. 2º O ...
Foi alterada a Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade. As alterações devem ser aplicadas aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.
Foi prorrogada pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 502/2010, que dá nova redação às Leis nºs 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto (Lei do Passe ou Lei Pelé), e 10.891/2004, que institui a Bolsa-Atleta e cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.
Lei nº 9.615/1998
Dentre as várias alterações, referida MP estabeleceu que é condição para o recebimento dos recursos públicos federais, que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB); o Comitê Paraolímpico Brasileiro e as entidades nacionais de administração do desporto celebrem contrato de desempenho com o Ministério do Esporte.
Para a assinatura do contrato de desempenho será exigido das entidades beneficiadas que sejam regidas por estatutos cujas normas disponham expressamente prestação de contas a serem observadas pela entidade, que determinarão, no mínimo:
a) a observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das normas brasileiras de contabilidade;
b) que se dê publicidade por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo-se as certidões negativas de débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão.
Foi revogado o § 3º do art. 6º da Lei no 9.615/1998 que tratava do repasse de valores arrecadados com bilhetes às Secretarias ( ... )
(Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (em anexo).)
Trechos localizados:
... Dos limites da aplicação do Princípio
Introdução ao Apêndice
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade aprovados pela Resolução CFC nº 750/93, ... 1º Aprovar o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (em anexo). ... Art. 1º Aprovar o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (em anexo). ... 4 - Dos Objetivos da Contabilidade
1.5 - Das informações geradas pela Contabilidade
1.6 - Dos Usuários da Contabilidade
2 - Comentários aos ... 1.1 - A Contabilidade como ciência social
1.2 - O Patrimônio objeto da Contabilidade
1.3 - Os Princípios Fundamentais da Contabilidade
1.4 - Dos ...
Trechos localizados:
... audes;
e) verificação de que a contabilidade é satisfatória sob o aspecto sistemático e de ... bjetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for ... e tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, ... nte os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica (NBC T 11 aprovada ... o de parecer sobre a sua adequação consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a ...
Trechos localizados:
... 7.11.2009, não traz apenas regras e normas a serem seguidas, mas também princípios e conceitos que devem ser considerados na condução dos trabalhos de ... Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas Conceituais de Contabilidade para Propósitos Especiais, trata de considerações especiais quando as ... Estruturas de relatório financeiro que abrangem primariamente as normas de contabilidade estabelecidas por organização com autoridade ou reconhecimento para ... PAs aplicáveis.
Os princípios fundamentais de ética profissional relevantes para o auditor quando da condução de ... ardas que podem ser apropriadas para tratar das ameaças ao cumprimento dos princípios fundamentais e fornece, também, exemplos de situações onde não há ...
Trechos localizados:
...
"reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial,a necessidade da diferenciação de um ... condomínios edilícios, como toda escrituração, deve atender aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas ... etações Técnicas e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Dentre os Princípios Fundame ... ilidade.
Dentre os Princípios Fundamentais de Contabilidade, se faz interessante mencionar o "Princípio da ... l de Contabilidade.
Dentre os Princípios Fundamentais de Contabilidade, se faz interessante mencionar o ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
