Trechos localizados: ... Lei Complementar nº 139/2011, devem efetuar o recolhimento previdenciário patronal de acordo com as regras contidas ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Simples Nacional que exercerem atividades concomitantes terão recolhimento previdenciário patronal proporcional à parcela da receita bruta auferida nas atividades ... empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do recolhimento previdenciário referente à cota patronal na forma definida ... Assim, a empresa enquadrada no anexo IV deverá efetuar o recolhimento previdenciário patronal em Guia da Previdência Social (GPS), até o dia 20 do mês ...

Publicacao: 23.11.2011

Trechos localizados: ... Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Roteiro de ... 1º de janeiro de 2004, dentre outros documentos, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Este Roteiro trata ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Este Roteiro trata das regras relacionadas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário. ... cia. O Perfil Profissiográfico Previdenciário substitui o formulário para comprovação da efetiva exposição dos ...

Publicacao: 27.07.2011

Trechos localizados: ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... A partir de 1º de janeiro de 2012, a inadimplência do recolhimento previdenciário terá como consequência a não contagem da competência em atraso para ...

Publicacao: 09.12.2011

Trechos localizados: ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... t) o aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado da Justiça ... física, auferindo remuneração de R$ 100,00. Como será feito o recolhimento previdenciário? - Valor do recolhimento: ... mês. - Valor do recolhimento previdenciário descontado pela empresa (ônus do contribuinte individual): R$ 220,00 (R$ ... VIII - Recolhimento previdenciário VIII.1 ...

Publicacao: 12.12.2011

Trechos localizados: ... Caracterização do Nexo Técnico Previdenciário (NTEP) - Roteiro de ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... V - Natureza O nexo técnico previdenciário está dividido em três ... a manutenção do reconhecimento do direito ao benefício como auxílio-doença previdenciário. Fundamentação: "caput" e ... Neste Roteiro trata da regras que envolvem a aplicação do Nexo Técnico Previdenciário (NTEP) aos casos de acidente de trabalho. ...

Publicacao: 11.11.2011

Trechos localizados: ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO. ABONO ANUAL. É devido abono anual ao segurado e ao dependente da ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... ia "RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO-ACIDENTE. ABONO ANUAL. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ...   Para saber mais sobre o LOAS consulte o Roteiro - Previdenciário/Trabalhista sob o ...

Publicacao: 26.07.2011

Trechos localizados: ... 2 - Em caso de recolhimento previdenciário em atraso, o empregador estará sujeito ao pagamento de ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Este Roteiro trata do recolhimento previdenciário (INSS) e do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... Sim. Caso o empregador faça o recolhimento previdenciário fora do prazo estará sujeito ao pagamento de multa e juros de mora. ...

Publicacao: 07.12.2011

Trechos localizados: ... 2 - É obrigação do juiz determinar o recolhimento previdenciário por ocasião da reclamatória ... 3 da Lei nº 8.212 de 24.07.1991, que prevê as regras para recolhimento previdenciário em decorrência de reclamatória trabalhista. ... Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Este Roteiro trata do recolhimento previdenciário em decorrência das reclamatórias trabalhistas e Comissões de Conciliação ...

Publicacao: 26.09.2011