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Quando se trata de positivismo jurídico e suas vertentes, é preciso ressaltar que os seus pressupostos ... a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico, ocorre a redução de todo o direito a direito positivo e o direito ... aprovado pelo Estado) é tido como único e verdadeiro direito. O positivismo jurídico surgido na Alemanha teve sua origem conduzida na primeira metade do ... co que no séc XX que será desenvolvido por Hans Kelsen que abraça também o positivismo formalista.
Quando se ... cultural que quebra com a crença do Direito Natural. No campo filosófico - jurídico o historicismo teve sua origem com a escola histórica do direito e que ...
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... Neste sentido, o conhecimento jurídico volta a ser uma aventura encantada, uma busca da totalidade, da ... Constitucional Luís Roberto Barroso (11), os traços característicos do pós-positivismo são basicamente, um conjunto de idéias plurais que ultrapassam os ...
No direito tributário atual, o pós-positivismo percute fortemente, em especial, na hermenêutica tributária e na ... exa pós-modernidade.
3. Pós-positivismo, Direito Tributário e Financeiro. ... faz com que juristas como Miguel Reale (8), cheguem a falar num pensamento jurídico conjetural, para significar que o Direito sendo uma das dimensões da ...
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... Lei Complementar nº 116 de 31.07.2003 - DOU 01.08.2003, no mundo jurídico-tributário brasileiro, foram realizadas profundas alterações na ... ará integralmente representado no signo jurídico, mas, sim, enquanto valor jurídico normativo(40) que é influenciará a própria existência e inserção de ...
No direito tributário atual, o pós-positivismo percute fortemente, em especial na hermenêutica tributária e na ... da presunção de constitucionalidade das leis e o conceito do Tributo no pós-positivismo.
As idéias expostas neste ... da tributação. O que se afirma é que o princípio jurídico, enquanto objeto jurídico dinâmico, não estará integralmente representado no signo jurídico, mas, ...
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... crudescimento de uma visão jurídico-filósofica, denominada pela doutrina de positivismo-normativista, a saber, uma postura em que o direito se confunde com a ... egem a ação humana.
2. O pós-positivismo e o Direito: Ética é Justiça ! ... ito Tributário principial é vivenciar uma visão pós-positivista do fenômeno jurídico. Segundo Luis Roberto Barroso (6), Professor Titular de Direito ... onhecimento científico, e a propósito do último, a mutabilidade dos valores jurídico-tributários ... ornou hegemônica, inclusive no mundo jurídico, onde teve o seu ápice com o positivismo-normativista (13), está em crise, crise esta que fez ressurgir no mundo ...
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... Constitucional Luís Roberto Barroso(28), os traços característicos do pós-positivismo são basicamente, um conjunto de idéias plurais que ultrapassam os ... a complexidade do ordenamento jurídico; e somente o estudo do ordenamento jurídico nos faz entender a natureza e a importância dessas normas". ...
No direito tributário atual, o pós-positivismo percute fortemente, em especial na hermenêutica tributária e na ... da mudança social".
6. Pós-positivismo, Direito Tributário e Financeiro. ... do para que tal assertiva (Linguagem e Direito) seja ampliadora do fenômeno jurídico que é complexo, e não reducionista e mutiladora do Direito. Pois bem. ...
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... artigo 110 do CTN. Tal doutrina tem o positivismo como seu norte verdadeiro. Segundo a jurisprudência dos conceitos(7), ... io de uma concepção que relativiza a reserva absoluta de lei, à luz do pós-positivismo (ligado à hegemonia axiológico-normativa dos princípios), informa uma ... ndo perante a eficácia jurídica insofismável dos princípios. A fase do pós-positivismo(21) inaugura uma nova concepção sobre a eficácia e importância dos ... não constituem compartimentos estanques, mas são partes de um único sistema jurídico. Assim, expressões como sociedade, mútuo, locação, compra e venda têm ... o as teorias conceptualistas, que abrangem as doutrinas normativistas e do positivismo legal; pretendem a interpretação unívoca dos conceitos jurídicos, ...
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... 9. São as teorias reducionistas, que, influenciadas pelo positivismo sociológico, traduzem-se na interpretação econômica e na funcionalista; ... gular ou coletivo. Efeitos do ato - ex tunc ou ex nunc. Validade do negócio jurídico praticado pelo contribuinte. Artigo 116, parágrafo único - norma ... io de uma concepção que relativiza a reserva absoluta de lei, à luz do pós-positivismo (ligado à hegemonia axiológico-normativa dos princípios), informa uma ... ireito civil, invocando o disposto no artigo 110 do CTN. Tal doutrina tem o positivismo como seu norte verdadeiro. Segundo a jurisprudência dos conceitos(7), ... ndo perante a eficácia jurídica insofismável dos princípios. A fase do pós-positivismo(21) inaugura uma nova concepção sobre a eficácia e importância dos ...
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... art. 116, parágrafo único, do CTN, no ordenamento jurídico brasileiro afirma o profº Alberto Xavier que diante dos fundamentos a ... dela como a moral e os valores. Afirma o mestre de Viena: "A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer significações ... II. 2) A SOLUÇÃO ADOTADA PELO PÓS-POSITIVISMO
As duas correntes ... jurídica ao cidadão, o papel do legislador possuía uma grande importância (positivismo normativista), visto que deveria prever de forma exaustiva todas as ... não ocorra aquela manipulação do fato gerador, no que toca ao revestimento jurídico". (grifo nosso)
Muito se ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
