Trechos localizados: ... 2.1. O Porquê do Planejamento Tributário Algumas barbaridades ... art. 116 do Código Tributário Nacional, ficou o planejamento tributário posto à margem, obrigando ... art. 116 do Código Tributário Nacional, pela Lei Complementar acima mencionada, cai por terra a ... 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é a atividade que cada vez mais os contribuintes buscam ... 2003/0477 O parágrafo único do art. 116 do código tributário nacional e o planejamento tributário Eduardo Pires Gomes ...

Data: 29.07.2003

Trechos localizados: ... Com a redução das obrigações mediante o sucesso no planejamento tributário, a empresa, conseqüentemente, aumentará a sua liquidez. Com ... 37% do PIB, conforme estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Enquanto o PIB cresceu em torno de 200% nos últimos dez anos, a carga ... Com a redução das obrigações mediante o sucesso no planejamento tributário, a empresa, conseqüentemente, aumentará a sua liquidez. Com o aumento ... busca da economia de impostos, escolhendo a opção legal menos onerosa. Pelo planejamento tributário é ... dinâmicos de estratégia das empresas. É sob este aspecto que o planejamento tributário deve ser visto pelos empresários e gestores de negócios. Cabe ao ...

Data: 24.04.2006

Trechos localizados: ... "Denomina-se planejamento fiscal ou tributário lato senso a análise do conjunto de atividades atuais ou dos projetos ... Exame e Distinções Conceituais de Figuras Correlatas ao Planejamento Tributário Renan Coelho de ... elisão, a utilização dos meios ocorre antes da realização do fato jurígeno-tributário ou como aventa Sampaio Doria, antes que se exteriorize a hipótese de ... estejam onerando indevidamente o contribuinte se inclui entre as medias de planejamento lato sensu." (destaques originais). ... Portanto, compõe o plexo de providências de planejamento buscar o aproveitamento dos campos de não-incidência tributária e a ...

Data: 20.10.2004

Trechos localizados: ... Artigo - Federal - 2004/0803 Planejamento Tributário Adonilson ... Artigo - Federal - 2004/0803 Planejamento Tributário Adonilson ... Judiciário não representa a única alternativa. Na época do regime militar o planejamento tributário era utilizado com extrema eficiência. É bem verdade que ... e já não mais existem. II - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A - ... eficiência. É bem verdade que inúmeros pontos que antes ofereciam opção de planejamento hoje já não mais existem. ...

Data: 03.09.2004

Trechos localizados: ... Artigo - Federal - 2004/0819 Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão: como realizar um planejamento líci ... Artigo - Federal - 2004/0819 Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão: como realizar um planejamento lícito sem ... a necessidade de efetivar um Planejamento Tributário. Mas como realizar um Planejamento Lícito sem configurar evasão ... LC 104/2001 não cerceia o Planejamento Tributário, sendo este um direito dos contribuintes de gerir da forma ... eixado de lado. O Planejamento tributário, muitas vezes necessário e inadiável, consiste na eliminação ou redução ...

Data: 22.09.2004

Trechos localizados: ... artigo 116, do "Código Tributário Nacional, pela Lei ... são retomadas as discussões sobre ser lícito ao contribuinte escolher, no planejamento de seus negócios, o caminho menos oneroso do ponto de vista fiscal e ... Artigo - Federal - 2006/1181 Planejamento Tributário - O limite da Liberdade do Contribuinte Wilson Alves ... Artigo - Federal - 2006/1181 Planejamento Tributário - O limite da Liberdade do Contribuinte Wilson Alves ... artigo 149, inciso VII, do Código Tributário Nacional, com vigência desde tempos passados, que dispõe, ...

Data: 11.01.2006

Trechos localizados: ... Neste sentido, o planejamento tributário é a maneira legal de minorar o ônus. Ou melhor, de elidir o custo que o ... Artigo - Federal - 2004/0827 Planejamento Tributário, interpretação jurídica e interpretação econômica Marco ... Artigo - Federal - 2004/0827 Planejamento Tributário, interpretação jurídica e interpretação econômica Marco Aurélio ... a abalizada doutrina de RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA (2004:1), no planejamento tributário três indagações devem ser respondidas afirmativamente: a) o ato ou ... a subsunção, que é a estreita e plena correspondência entre o fato jurídico tributário (fato gerador) e a hipótese de incidência tributária. Exprime postulado ...

Data: 01.10.2004

Trechos localizados: ... Planejamento tributário e evasão não se confundem. No planejamento tributário, o contribuinte, antes do fato gerador, pratica atos ... F; a legislação que dispõe sobre o cheque; e a distinção entre planejamento tributário e evasão ... al - 2005/0904 CPMF e Legitimidade do Planejamento Tributário pelas Instituições Financeiras Andrea ... configurar a prática dos Bancos como evasão fiscal. Trata-se claramente de planejamento tributário, vez que foram utilizados meios legítimos e previstos na ... dência da CPMF; a legislação que dispõe sobre o cheque; e a distinção entre planejamento tributário e evasão fiscal. ...

Data: 11.01.2005