Trechos localizados: ... c) deduções: c.1) dependentes: 1 (R$ 157,47) c.2) contribuição previdenciária: R$ 300,00 RESPOSTA: Para determinara a base de cálculo, sobre o ... dente XVI - a indenização reparatória por danos físicos, invalidez ou morte, ou por bem material danificado ou destruído, em decorrência de ... ias.   As deduções referentes a pensão alimentícia e contribuições previdenciárias serão convertidas em Reais ... o Civil, não estão sujeitas à retenção na fonte, devendo o beneficiário da pensão efetuar o recolhimento mensal (carnê-leão), se for o caso. ... rentes de: a) aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela ...

Publicacao: 29.08.2011

Trechos localizados: ... Para a família: 1- Pensão por morte: a partir do primeiro pagamento em ... da formalização? Cobertura Previdenciária para o Empreendedor e sua família, traduzida nos seguintes benefícios. ... Para a família: 1- Pensão por morte: a partir do primeiro pagamento em ...

Publicacao: 01.07.2009

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Trechos localizados: ... 1.1 - casamento em regime de comunhão parcial ou universal de bens: a) morte conjunta - deve ser apresentada, em relação a cada exercício, se ... 15/2001 - Art. 19, § 1º - As importâncias descontadas em folha a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em ... 8/2004. 4 - DECADÊNCIA - ANISTIA POLÍTICA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ISENÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 10.599/2002. ABRANGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS ... E AMBOS OS CÔNJUGES - Instrução Normativa SRF nº 81/2001: Na ocorrência de morte de ambos os cônjuges, observa-se o seguinte: 1.1 - casamento em regime ... ar deverão ser, obrigatoriamente, declarados pelo espólio. § 6º Ocorrendo morte conjunta dos cônjuges, ou em datas que permitam a unificação do ...

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Trechos localizados: ... 010. I - o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial, enquanto perdurar o estado de calamidade; e Este inciso ... 45, de 1993, anteriormente a 1º de janeiro de 1994, desde que sua situação previdenciária esteja regularizada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social; XIX - ... auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ... clusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ... disposto no § 10, ou aposentadoria de qualquer regime.") I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ...

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Trechos localizados: ... reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, ... 718 de 20.06.2008, com eficácia a partir de 23.06.2008. I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... 06.2008, com eficácia a partir de 23.06.2008. I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor ... 7-0 determina que companheiro(a) homossexual de segurado(a) terá direito a pensão por morte e auxílio-reclusão. Havendo dependentes de uma classe, os ... a e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ...

Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

Trechos localizados: ... I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade ... § 7º Lei disporá sobre a concessão do benefício da pensão por morte, que será igual ao valor dos proventos do servidor falecido ... caput, permanecer em atividade, fará jus à isenção da contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria contidas ... Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 40. ... a; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, ...

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Trechos localizados: ... reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, ... É facultada a opção pelo recolhimento trimestral da contribuição social previdenciária ao empregador doméstico, aos segurados contribuinte individual e ... 718 de 20.06.2008, com eficácia a partir de 23.06.2008. I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... 06.2008, com eficácia a partir de 23.06.2008. I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor ... a e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ...

Código Penal.

Trechos localizados: ... de dois a oito anos. Lesão Corporal Seguida de Morte § 3º Se resulta morte e as circunstâncias ... Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes ... Art. 107. Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; II - pela anistia, graça ou indulto; III - pela ... ave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte. Art. 128. Não se ... fiscal e antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou II - o valor das contribuições devidas, ...