Trechos localizados: ... Com a implantação no Brasil das Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e a instituição ... Resolução nº 1.255/09 - NBC TG 1000; Pronunciamento Técnico PME (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. ... Com a implantação no Brasil das Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e a instituição ...

Publicacao: 14.09.2011

Trechos localizados: ... Princípios de Contabilidade - Noções gerais - Roteiro de ... 0/1993. Conforme estabelece essa norma, "na aplicação dos Princípios de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre ... 282 de 2010, foi dada nova denominação aos "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na ... Resolução CFC nº 750 de 1993, passando a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", bem como revogou a ... Código de Ética Profissional do Contabilista. Ou seja, os profissionais da contabilidade são obrigados a observá-los no exercício de sua profissão, sob pena de ...

Publicacao: 28.04.2011

Foram alteradas disposições da Lei nº 6.404, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, relativamente às demonstrações a serem elaboradas pelas companhias, para acrescer a "demonstração dos fluxos de caixa" e a "demonstração do valor adicionado", esta última no caso de companhias abertas. Conforme estabelecido: a) a demonstração dos fluxos de caixa destina-se a controlar as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa; b) a demonstração do valor adicionado destina-se a controlar o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

A Lei nº 11.638 também estabeleceu que as disposições da lei tributária ou de legislação especial sobre atividade que constitui o objeto da companhia que conduzam à utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou à elaboração de outras demonstrações não elidem a obrigação de elaborar demonstrações financeiras na forma prevista pela Lei das S/A.

Também foi disposto sobre: a) a classificação do ativo permanente e do patrimônio líquido; b) os critérios para avaliação do ativo, relativamente às aplicações em instrumentos financeiros, aos direitos classificados no intangível e aos elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo; c) os critérios para avaliação do passivo, relativamente às obrigações, encargos e riscos classificados no ( ... )

Trechos localizados: ... (...) § 5º As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3º ... § 6º As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores ... de reais). Art. 4º As normas de que tratam os incisos I, II e IV do § 1º ... enha por objeto o estudo e a divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e de auditoria, podendo, no exercício de suas atribuições ... liados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (...)" ...

Por meio da Resolução nº 1.329 de 2011, o Conselho Federal de Contabilidade altera a sigla e a numeração das normas que relaciona, considerando a alteração da estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e adoção de novas siglas e numerações para normas e interpretações e comunicados técnicos promovida pela Resolução nº 1.328 de 2011.
Essa norma entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 22.03.2011.

Trechos localizados: ... Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos. O ... Art. 2º As citações de sigla e de numeração em texto de normas em vigor editadas pelo CFC, ora alteradas, são substituídas pela nova ... Lei Nº 12.249/10, CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC Nº ... Normas Brasileiras de Contabilidade e adota novas siglas e numerações para normas, interpretações e comunicados ... Resolução CFC Nº 1.328/11 que altera a estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e adota novas siglas e numerações para ...

A Resolução CFC nº 1.219/2009 foi retificada no DOU de 04.11.2010 para corrigir o modo de proceder por auditor no caso de cada solicitação não respondida no tocante à confirmação externa.
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio dessa Resolução, aprovou a NBC TA 505, que trata de confirmações externas.
A referida norma entra em vigor nos exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010.
Por fim, observando que se aplicam as normas atualmente vigentes para os trabalhos de auditoria de exercícios iniciados antes de 1º de janeiro de 2010, ficam revogadas a partir desta mesma data as disposições em contrário.

Trechos localizados: ... Ata CFC nº 931 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TA 505 - CONFIRMAÇÕES ... ara obtenção de evidência de auditoria relevante e confiável. 3. Outras normas de auditoria reconhecem a importância das confirmações externas como ... blico, recomenda que seus membros e associados realizem a tradução das suas normas internacionais e demais publicações; CONSIDERANDO que mediante ... dade aos padrões internacionais; CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade é membro associado da IFAC - Federação Internacional de ... ia de auditoria relevante e confiável. Definições 6. Para fins das normas de auditoria, os termos a seguir possuem os significados a eles ...

Foi aprovada a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro, que tem por objetivo especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer entidade que emite tais contratos (denominada como seguradora) até que o Conselho Federal de Contabilidade complete a segunda fase do projeto sobre contratos de seguro, em consonância com as normas internacionais de contabilidade as quais preveem, para essa segunda fase, o aprofundamento das questões conceituais e práticas relevantes.
A Resolução CFC nº 1.150, de 23 de janeiro de 2009 entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.

Trechos localizados: ... a segunda fase do projeto sobre contratos de seguro, em consonância com as normas internacionais de contabilidade as quais prevêem, para essa segunda ... epósito. Reconhecimento e mensuração Exceções temporárias a outras normas 13. A NBC T 19.11 - Mudanças nas Práticas Contábeis, nas Estimativas ... ercício NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC T 19.16 - CONTRATOS DE ... estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, visando permitir a emissão de ... idades-membro, levando sempre em consideração o processo de convergência às normas internacionais; CONSIDERANDO que o Comitê de Pronunciamentos ...

O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.159, aprovou o Comunicado Técnico CT 01, que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e pela MP nº 449/2008 devem ser tratados. O referido Comunicado tem por objetivo orientar os profissionais de contabilidade na execução dos registros e na elaboração das demonstrações contábeis, a partir da adoção das novas práticas contábeis adotadas no Brasil, em atendimento à Lei nº 11.638/2007, à Medida Provisória nº 449/2008, aos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e às Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), relativas a um período ou a um exercício social iniciado a partir de 1º de janeiro de 2008.

Trechos localizados: ... Este Comunicado Técnico (CT) tem por objetivo orientar os profissionais de contabilidade na execução dos registros e na elaboração das demonstrações contábeis, ... des, sem finalidades lucrativas, devem observar a legislação aplicável e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) específicas. PRINCIPAIS ... e às Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), relativas a um período ou a um exercício social iniciado a ... entos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e às Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de ... estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, visando permitir a emissão de ...

A Resolução nº 1.330 de 2011 aprova a Interpretação Técnica 2000, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.
Referida Interpretação deve ser adotada por todas as entidades, independente da natureza e do porte, na elaboração da escrituração contábil, observadas as exigências da legislação e de outras normas aplicáveis, se houver.
Além disso, foram revogadas as Resoluções CFC nº 563/83, 596/85, 597/85, 612/85, 684/90, 685/90, 790/95, 848/99 e 1.115/07.
Essa norma entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 22.03.2011.

Trechos localizados: ... 0 - Escrituração Contábil. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com ... a escrituração contábil, observadas as exigências da legislação e de outras normas aplicáveis, se houver. Formalidades da escrituração ... ados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade. 10.Os ... blicação. Ata CFC Nº 948 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ITG 2000 - ESCRITURAÇÃO ... ela legislação de recuperação judicial, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade. Escrituração ...