- Tratamento tributário que se aplica ao prejuízo apurado em "lease back".

Trechos localizados: ... EMENTA - Tratamento tributário que se aplica ao prejuízo apurado em "lease back". 1. Dúvida suscitada sobre o tratamento ... EMENTA - Tratamento tributário que se aplica ao prejuízo apurado em "lease back". 1. Dúvida suscitada sobre o ... a ser arrendado ao próprio vendedor ou pessoas jurídicas a ele vinculadas (lease back). 2. Pretende-se esclarecer se é lícito ao vendedor deduzir o ... arrendado ao próprio vendedor ou pessoas jurídicas a ele vinculadas (lease back). 2. Pretende-se esclarecer se é lícito ao vendedor deduzir o ... m pessoas jurídicas a ele vinculadas (conhecidas na linguagem comercial por lease back), que, por força do disposto no art. 2º da mesma Lei, estariam ...

Foi aprovada NBC T 19.8 - Ativo Intangível que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) (IAS 38 do IASB).
A Resolução CFC nº 1303 de 2010 aplica-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010, quando serão revogadas as Resoluções CFC n.º 1.139/08 e n.º 1.140/08.
O objetivo da presente Norma é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outra norma. Essa Norma estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados forem atendidos. A Norma também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

Trechos localizados: ... de Arrendamento Mercantil venha a requerer outro tratamento em uma venda e lease back), mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de venda. ... e Arrendamento Mercantil deve ser aplicada à baixa por meio de uma venda e lease back. 115. Se, de acordo com o princípio de reconhecimento de ativo ... endamento Mercantil venha a requerer outro tratamento em uma venda e lease back), mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de ... ndamento Mercantil deve ser aplicada à baixa por meio de uma venda e lease back. 115. Se, de acordo com o princípio de reconhecimento de ativo ...

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Trechos localizados: ... BACK TO BACK CREDITS" - Transação descrita pela interessada como "back to back credits", deverá sujeitar-se à legislação de preço de transferência ... GANHO DE CAPITAL - OPERAÇÃO DE LEASE-BACK - Caracterizada a operação de lease-back, de que trata o art. 9º da Lei nº 6.099/74, com a redação que lhe ... 15 - "BACK TO BACK CREDITS" - Transação descrita pela interessada como "back to back credits", deverá sujeitar-se à legislação de preço de ... 2005. Publicado no DOU em: 18.04.2006. 9 - GANHO DE CAPITAL - OPERAÇÃO DE LEASE-BACK - Caracterizada a operação de lease-back, de que trata o art. 9º da ... HO DE CAPITAL - OPERAÇÃO DE LEASE-BACK - Caracterizada a operação de lease-back, de que trata o art. 9º da Lei nº 6.099/74, com a redação que lhe foi ...

Foi aprovado o Pronunciamento Técnico CPC 04(R1), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre ativo intangível, de cunho obrigatório para as companhias abertas, aplicável aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.
Foi revogada a Deliberação CVM nº 553, de 12 de novembro de 2008, que ora tratava desse assunto.
O objetivo do referido Pronunciamento Técnico é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Esse Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.
Essas regras aplicam-se à contabilização de ativos intangíveis, exceto: a) ativos intangíveis dentro do alcance de outro Pronunciamento Técnico; b) ativos financeiros, conforme definidos no Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação; c) no reconhecimento e mensuração de ativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais (ver Pronunciamento Técnico CPC 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais, quando emitido); d) gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos ( ... )

Trechos localizados: ... de Arrendamento Mercantil venha a requerer outro tratamento em uma venda e lease back), mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de venda. ... e Arrendamento Mercantil deve ser aplicado à baixa por meio de uma venda e lease back. 115. Se, de acordo com o princípio de reconhecimento de ativo ... endamento Mercantil venha a requerer outro tratamento em uma venda e lease back), mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de ... ndamento Mercantil deve ser aplicado à baixa por meio de uma venda e lease back. 115. Se, de acordo com o princípio de reconhecimento de ativo ...

Trechos localizados: ... e estudo é que, no caso de arrendamento mercantil denominado sale and lease back, por se tratar de uma modalidade distinta, o ICMS não deve incidir ... resente estudo é que, no caso de arrendamento mercantil denominado sale and lease back, por se tratar de uma modalidade distinta, o ICMS não deve incidir ...

Data: 23.12.2005

Trechos localizados: ... nção por parte do legislador. Contudo, existem, ainda, outros tipos como o lease back, leasing imobiliário, e operações sindicalizadas de leasing(27). ... o de máquinas, equipamentos e veículos (automóveis e ônibus) - e o leasing back, em que o proprietário aliena o bem à companhia de leasing e permanece ... or parte do legislador. Contudo, existem, ainda, outros tipos como o lease back, leasing imobiliário, e operações sindicalizadas de leasing(27). ...

Data: 14.02.2007

Trechos localizados: ... Existe também o leasing na forma contratado com o próprio vendedor (Lease Back) e o contratado com empresas integrantes do mesmo grupo financeiro, no ... Existe também o leasing na forma contratado com o próprio vendedor (Lease Back) e o contratado com empresas integrantes do mesmo grupo financeiro, ... amento Mercantil Financeiro, também denominado Leasing Bancário, Financial Lease, ou, Full Payout Lease, é a forma de arrendamento mercantil propriamente ... conhecida nos Estados Unidos, na década de 1950. Por meio do chamado Lend Lease Act (lei norte-americana de empréstimos e arrendamentos), o governo ... eiro, também denominado Leasing Bancário, Financial Lease, ou, Full Payout Lease, é a forma de arrendamento mercantil propriamente dita. ...

Data: 10.11.2005

Institui e regulamenta o registro declaratório eletrônico deoperações financeiras, módulo Registro de Operação Financeira - ROF, de que trata a Resoluçãonº 2.337, de 28.11.96.

Trechos localizados: ... Ficam dispensadas de manifestação da SECEX/DECEX, as operações de "sale-lease-back" e aquelas que envolvem bens de produção nacional ou imóveis. ... a partir da data do desembolso. Parágrafo 2º Para operações de "sale-lease-back", ou que tenham por objeto bens de produção nacional ou imóveis o ... ir da data do desembolso. Parágrafo 2º Para operações de "sale-lease-back", ou que tenham por objeto bens de produção nacional ou imóveis o ... m dispensadas de manifestação da SECEX/DECEX, as operações de "sale-lease-back" e aquelas que envolvem bens de produção nacional ou imóveis. ...