-
1. [Roteiro] - Crimes contra a Fazenda Pública
Trechos localizados:
... dos à ordem tributária, suas características, bem assim o posicionamento da jurisprudência em relação a algumas questões ligadas ao tema. O texto também aborda as ... utária ou previdenciária.
Ver Jurisprudência no final do ... ão da pretensão punitiva.
Ver Jurisprudência no final do documento. ... ão da pretensão punitiva.
Ver Jurisprudência no final do documento.
Este ...
Publicacao: 10.08.2011
-
2. [Roteiro] - IRRF - Rendimentos pagos a pessoas físicas - Tabela progressiva
Trechos localizados:
... e licença-prêmio - Tributação do Imposto de Renda - Posição do fisco e da jurisprudência", que traz todos os detalhes desta discussão, inclusive os ... ssão voluntária."
JURISPRUDÊNCIA
1 - AUXÍLIO COMBUSTÍVEL - É tributável a verba que, embora ... tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. Jurisprudência pacífica do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Aplicação da Lei nº ...
Publicacao: 29.08.2011
-
3. [Roteiro] - PIS/PASEP e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos
Trechos localizados:
... V - Jurisprudência
A seguir, são transcritas ...
Publicacao: 25.05.2010
-
4. [Roteiro] - DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Trechos localizados:
... XII - Jurisprudência administrativa e soluções em processo de ...
XII - Jurisprudência administrativa e soluções em processo de ...
Publicacao: 16.03.2010
- 5.
[Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.065 de 21.12.2005]
CFC - Regimento do Conselho Federal de Contabilidade - Alterações - Republicação
Foram alteradas as disposições que tratam do Regimento do Conselho Federal de Contabilidade, em relação a diversos assuntos, dentre eles: a) constituição do CFC; b) Conselheiros do CFC; c) eleição do Presidente e dos vice-presidentes; d) composição da Câmara de Registro; e) competência do vice-presidente de Fiscalização Ética e Disciplina; f) jurisprudência firmada pelo Plenário do CFC ou do Tribunal Superior de Ética e Disciplina. A Resolução CFC nº 1065 foi republicada no DOU de 3 de fevereiro de 2006.
Trechos localizados:
... (...)
"Art. 41. A jurisprudência firmada pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade ou do ...
-
6. [Roteiro] - IRPJ - Lucro Arbitrado
Trechos localizados:
... X - Jurisprudência
A seguir, são transcritas ...
Publicacao: 05.06.2009
-
7. [Roteiro] - Crimes de "lavagem" de bens, direitos e valores
Trechos localizados:
... VI. Jurisprudência
1 - RESULTADO DE ...
Publicacao: 19.05.2009
-
8. [Roteiro] - REFIS - Programa de Recuperação Fiscal
Atualizado até 03.04.2007
Trechos localizados:
... 5. Ausência de argumentos suficientes à modificação do julgado, baseado na jurisprudência consolidada da Corte. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. ... XVII - Jurisprudência administrativa e judicial aplicável ao ...
XVII - Jurisprudência administrativa e judicial aplicável ao REFIS. ...
Publicacao: 04.04.2007
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
