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... Tabela dos índices por Setor - IVA-ST Original e IVA-ST Ajustado
VI ... multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST).
Na impossibilidade de ... V.2 - Tabela dos índices por Setor - IVA-ST Original e IVA-ST Ajustado ... VI.2 - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
VII ...
A Portaria CAT nº 58 de 2010 foi retificada nos DOE SP de 28 de maio de 2010, para corrigir a numeração da Portaria alterada, de 50 para 54 de 2010 e no DOE SP de 29 de maio de 2010, para corrigir o ano da mesma Portaria, de 2008 para 2010. Em sua publicação original, o ato promoveu alterações na Portaria nº 54 de 2010, que estabeleceu índices de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária em operações com medicamentos, algodão, vitaminas, vacinas, seringas e outros produtos relacionados no item 1 do § 1º do artigo 313-A do RICMS, produzirá efeitos no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011, ficando revogada a Portaria CAT nº 141/2008, a partir de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre o mesmo assunto.
Foi alterada a Portaria CAT nº 29/2008, que estabeleceu o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST a ser utilizado na determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas, reatores e "starter", relacionadas no §1º do art. 313-S do RICMS/SP.
A Portaria CAT nº 33/2009 dispôs que a Portaria CAT nº 29/2008 produz efeitos no período de 1º/04/2008 a 30/06/2009.
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... VA-ST ajustado. No presente comentário analisaremos a aplicação do referido IVA-ST ajustado nas aquisições de mercadorias cuja carga tributária interna é ... arejista. Para tanto a legislação estabelece um índice de valor adicionado (IVA-ST) que corresponde à margem de lucro auferida até a saída da mercadoria ... ICMS/SP - Aquisição interestadual - Substituição tributária - IVA-ST Ajustado e carga tributária ... de 12%. Isso significa dizer que deverá ser utilizado o mesmo percentual do IVA-ST original determinado para cada caso, como se alíquota interna ... dente sobre as aquisições internas e as interestaduais, foram estabelecidos IVA-ST ajustados, a serem utilizados no cálculo do imposto devido por ...
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... (1-ALQ intra)] - 1, onde:
a) IVA-ST original é o Índice de Valor Adicionado Setorial aplicável na operação ... antes do cálculo do imposto devido por antecipação, encontrar o valor do IVA-ST Ajustado, mediante a seguinte fórmula: IVA - ST ajustado = [(1+IVA-ST orig ... r do IVA-ST Ajustado, mediante a seguinte fórmula: IVA - ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1-ALQ inter) / (1-ALQ intra)] - 1, ... tados pelo contribuinte;
c) IVA-ST é o Índice de Valor ... uinte fórmula:
IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ - IC, onde:
a) IA é ...
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... calculado, mediante a fórmula já mencionada anteriormente (IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ - IC), devendo deduzir a título de imposto cobrado na operação ... cálculo do imposto devido por antecipação, o contribuinte deve calcular o IVA-ST ajustado para o produto adquirido, mediante a seguinte fórmula: IVA-ST aju ... margem de valor agregado (MVA) ou por índice de valor adicionado setorial (IVA-ST), na aquisição interestadual, desde que expressamente previsto na ... Observe-se que se a legislação determinar que deve ser aplicado o IVA-ST ajustado, o percentual a ser utilizado para cálculo do imposto deverá ... ortados pelo contribuinte;
c) IVA-ST é o Índice de Valor ...
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... Alíquota interna ICMS = 18%
IVA-ST = 46%
Base de cálculo ICMS ...
V.1.2.1 - IVA-ST - A partir de 1º de maio de ... V.1.2.1 - IVA-ST - A partir de 1º de maio de ... V.1.2 - Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST
V.1.2.1 ... a CAT nº 33/2008, dispondo que o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para as operações realizadas com ração do tipo "pet" para animais ...
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... V.1.2 - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
V.1.2.1 ...
Ressalta-se que o referido percentual de IVA-ST poderá ser substituído por um outro percentual, desde que, ... 1.
Esse índice, conhecido por IVA-ST, é divulgado pela Secretaria da Fazenda com base nas informações ... T.
O contribuinte utilizará o IVA-ST de 102,31% (cento e dois inteiros e trinta e um centésimos por cento) ...
V.1.2.1 - IVA-ST - A partir de 1º de janeiro de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
