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... Todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo. ... da administração pública direta da União, dos Estados e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de ... deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo - Roteiro de procedimentos
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As Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo que ficam obrigadas ao pagamento do ISS no lugar do prestador dos ... A Legislação do Município de São Paulo transferiu a responsabilidade pela retenção do ISS ao contratante dos ...
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... São Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tributária - Atividades cujo ISS deve ser ... Todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo. ... da administração pública direta da União, dos Estados e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de ... deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo - Roteiro de procedimentos
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As Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo que ficam obrigadas ao pagamento do ISS no lugar do prestador dos ...
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... a) de até 30% para pessoas físicas domiciliadas no Estado de São Paulo
... São Paulo/SP - Geração de crédito de ISS e abatimento no valor do IPTU - Roteiro ... alguns contribuintes do ISS a utilizá-la, a Prefeitura do Município de São Paulo também adotou uma medida para que os tomadores de serviços exijam a ... mínios edilícios residenciais ou comerciais localizados no Município de São Paulo
... ínios edilícios residenciais ou comerciais, localizados no Município de São Paulo, na forma de regulamento.c) ...
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... São Paulo/SP - ISS - Instituições Financeiras e Assemelhadas - Declaração de ... as do Sistem Financeiro Nacional - COSIF, estabelecidas no Município de São Paulo, abaixo relacionadas:
... ação de Instituições Financeiras - DIF foi instituída pelo Município de São Paulo com a finalidade de registrar as contas e os valores (tarifas) ... s instituições financeiras e assemelhadas estabelecidas no Município de São Paulo, independentemente da adoção do Plano Contábil das Instiuições ... São Paulo/SP - ISS - Declaração Eletrônica de Serviços - DES - Roteiro de ...
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... São Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tributária - Atividades cujo ISS deve ser ... Todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo. ... da administração pública direta da União, dos Estados e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de ... deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo - Roteiro de ...
Desde então, o Município de São Paulo sofreu algumas alterações nas regras de Responsabilidade Tributária, ...
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... São Paulo/SP - ISS - Regime de Microempresa - Análise Comparativa entre a Receita ... O regime de microempresa vigora no Município de São Paulo desde 1989 e foi instituído ... igatoriedade de Utilização do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP. ... São Paulo/SP - ISS - Incentivo Fiscal Municipal - Regime de Microempresa - ...
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... 2006/0272
ISS - Cadastramento Obrigatório em São Paulo - Restituição de ISS Retido e Recolhido Indevidamente - Roteiro de ... SS incidente sobre os serviços descritos na Nota Fiscal à Prefeitura de São Paulo.
Pois bem, dentro desta ... Sempre que o Tomador de Serviços estabelecido no Município de São Paulo receber uma Nota Fiscal de Serviços autorizada por outro Município ele ... ocorra retenção e recolhimento de ISS que não é devido ao Município de São Paulo. Sempre que isto ocorrer cabe restituição dos valores pagos ... ta ao tomador de serviços por publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. ...
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... São Paulo/SP - ISS - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços ... a administração pública direta da União, dos Estados e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de ... da administração pública direta da União, dos Estados e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de ... mediários de prestadores de serviços estabelecidos fora do município de São Paulo, mesmo sem haver obrigatoriedade de retenção na fonte do Imposto Sobre ... omados ou intermediados de pessoa jurídica estabelecida no Município de São Paulo que não emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, Cupom Fiscal ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
