Foram suspensos os efeitos da Portaria IRF/SPO nº 200/2009, que dispõe sobre a auditoria de sistemas e banco de dados para os sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os regimes alfandegados e para os beneficiários de regimes aduaneiros especiais sob controle informatizado, no âmbito da IRF/SPO (Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo).
A suspensão se aplica até que a SRRF08 (Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo) se manifeste sobre o assunto.

Trechos localizados: ... Port. IRF/SÃO PAULO 456/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - IRF/SÃO PAULO nº 456 de ... Port. IRF/SÃO PAULO 456/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - IRF/SÃO PAULO nº 456 de ... 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. IRF/SÃO PAULO 456/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - IRF/SÃO PAULO nº 456 de ... RF/SPO 200/2009. O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem ...

A recepção na Unidade de Atendimento da Inspetoria da Receita Federal em São Paulo dos documentos referentes à IN 650/2006, que trata da habilitação da pessoa física responsável por pessoa jurídica importadora, exportadora ou internadora da Zona Franca de Manaus (ZFM), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), bem como do credenciamento dos respectivos representantes, dar-se-á exclusivamente através da CAC Aduaneira, mediante recibo provisório, cujo modelo encontra-se no Anexo Único à Ordem de Serviço nº 4, que dispõe, ainda, sobre os procedimentos a serem observados.

Trechos localizados: ... OS IRF/São Paulo - SP 4/06 - OS - Ordem de Serviço INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 4 de ... OS IRF/São Paulo - SP 4/06 - OS - Ordem de Serviço INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 4 de ... OS IRF/São Paulo - SP 4/06 - OS - Ordem de Serviço INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 4 de ... m de Serviço nº 6 de 13.06.2007. O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando a ... viço nº 6 de 13.06.2007. O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de ...

(Dispõe sobre a fiscalização aduaneira nos terminais localizados na área de jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Aratu).

Trechos localizados: ... art. 55 da mesma IN, será concedida por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) ou Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ... art. 55 da mesma IN, será concedida por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) ou Analista-Tributário da Receita Federal do ... A fiscalização aduaneira nos terminais localizados na área de jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Aratu (IRF/ARU) será exercida de acordo ... Federal do Brasil em Aratu). O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARATU, no uso de suas atribuições ... Port. IRF/ARATU 5/10 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARATU - IRF/ARATU nº 5 de ...

Estabelece termos e condições para a instalação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX, na jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Recife, e dá outras providências.

Trechos localizados: ... Art. 1º Os despachos de exportação na jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Recife poderão ser realizados: I - Nos ... artigo 238, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Port. IRF/RECIFE 74/08 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - IRF/RECIFE nº 74 de ... I - Em caráter permanente, por Ato Declaratório do Superintende Regional da Receita Federal do Brasil na 4º Região Fiscal, quando a demanda assim o ... Art. 1º Os despachos de exportação na jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Recife poderão ser realizados: I - ...

Disciplina os procedimentos relativos ao consumo de bordo de embarcações atracadas em recintos alfandegados jurisdicionados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de Imbituba - IRF/IMB, e dá outras providências.

Trechos localizados: ... art. 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... art. 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Port. IRF/FLORIANÓPOLIS 67/11 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS - IRF/FLORIANÓPOLIS nº 67 de ... Port. IRF/FLORIANÓPOLIS 67/11 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS - IRF/FLORIANÓPOLIS nº 67 de ... Port. IRF/FLORIANÓPOLIS 67/11 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS - IRF/FLORIANÓPOLIS nº 67 ...

(Define como território aduaneiro de Zona Primária do Porto do Recife, sob a jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Recife, a área descrita no memorial descritivo que menciona).

Trechos localizados: ... artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Port. IRF/RECIFE 10/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - IRF/RECIFE nº 10 de ... Port. IRF/RECIFE 10/09 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - IRF/RECIFE nº 10 de ... Zona Primária do Porto do Recife, sob a jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Recife, a área descrita no memorial descritivo que ... Zona Primária do Porto do Recife, sob a jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Recife, a área descrita no memorial descritivo, a ...

Dispõe sobre o funcionamento e atendimento ao público para a prestação de serviços aduaneiros na zona primária sob a jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Ilhéus.

Trechos localizados: ... art. 161 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... Port. IRF/ILHÉUS 2/08 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ILHÉUS - IRF/ILHÉUS nº 2 de ... na parte da tarde, e apenas em dias de expediente normal da Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Ilhéus (IRF/Ilhéus). ... Port. IRF/ILHÉUS 2/08 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ILHÉUS - IRF/ILHÉUS nº 2 de ... Port. IRF/ILHÉUS 2/08 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ILHÉUS - IRF/ILHÉUS nº 2 de ...

Dispõe sobre a organização interna da Inspetoria da Receita Federal em São Paulo.

Trechos localizados: ... Dispõe sobre a organização interna da Inspetoria da Receita Federal em São Paulo. O INSPETOR DA RECEITA FE ... Port. IRF/São Paulo - SP 106/05 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 106 de ... Port. IRF/São Paulo - SP 106/05 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP - IRF/São Paulo - SP nº 106 de ... Art. 1º A Inspetoria da Receita Federal em São Paulo passa a ter a seguinte estrutura: 1 ... Art. 1º A Inspetoria da Receita Federal em São Paulo passa a ter a seguinte estrutura: 1 - Gabinete 1.1 ...