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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... );
a.2) contrato de trabalho inicial acompanhado da autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, ... atividades exercidas pelo (a) estrangeiro (a) durante o período da estada inicial;
a.9) prova através de ... do estrangeiro, devendo promover sua contratação nos moldes da legislação trabalhista brasileira.
Fundamentação: ... em ambiente de trabalho com vistas ao aprimoramento da formação acadêmica inicial ou continuada objetivando a troca de conhecimentos e experiências ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... DT_INI Data inicial das informações contidas no ... 10.666/03, quaisquer outras informações de natureza contábil, fiscal, trabalhista ou previdenciária, ainda que não expressamente previstas nos subitens ... Valor do saldo inicial.No caso de saldo inicial nulo, preencher com 0 (zero). ... Mês e ano a que se referem os saldos inicial e final, conforme item ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... g) para fazer a exclusão de um usuário é necessário: na tela inicial clica-se em "Alterar" e em seguida informam-se os dados solicitados: nº ... os dados declarados pelo empregador estejam em desacordo com a legislação trabalhista, o Homolognet critica a informação prestada. ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... cação de óbito, constando a data do óbito e os dados relativos ao acidente inicial.
Fundamentação: ... e ou de doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial ou de reabertura, será comunicado ao INSS, por CAT de comunicação de ... s neste Roteiro, serão aplicadas aos benefícios requeridos ou cuja perícia inicial tenha sido realizada a partir de 1º de abril de 2007, data de início da ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... iário deixar de comprovar a matrícula e da frequência em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de ... o da matrícula e da frequência do trabalhador segurado em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... is, asilos, casas de repouso, com apenas um reforço cinco anos após a dose inicial. ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... de serviços. Malferimento das disposições da Lei 6.019/74 e da legislação trabalhista em geral. Quando a empresa contrata trabalhadores temporários sob a ... sobre o Fator Acidentário de Prevenção consulte o Roteiro - Previdenciário/Trabalhista Os ... tação por período superior a 3 (três) meses e para prorrogação do contrato inicial.
A falta de envio das ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... car expressamente:
a) o termo inicial e final do contrato, que devem coincidir com o início e término do ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
