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... Lei nº 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, ...
VII - Inaplicabilidade da substituição tributária
VIII ... 13.291 de 22.12.2008, que alteraram a Lei que institui o ICMS no Estado de São Paulo ...
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... ICMS/SP - Substituído tributário - Aplicação, apuração, emissão e ... é responsável pelo recolhimento do ICMS de sua própria operação de saída (ICMS da operação própria) e do ICMS devido pelas operações subsequentes (ICMS- ... I - Contribuintes
O ICMS é um imposto que incide em todas as fases da cadeia comercial. Assim, ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ... Aplicação da substituição tributária
II.1 ...
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...
II - Base de cálculo da substituição tributária
III ... ICMS - Substituição tributária - Últimas alterações aplicáveis aos ... ICMS - Substituição tributária - Últimas alterações aplicáveis aos contribuintes de São ... ); e) alimentícios (Protocolo ICMS nº 28/2009); f) máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, ... I - Inaplicabilidade da substituição tributária
As hipóteses ...
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... ICMS/SP - Lâmpadas elétricas - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Lâmpadas elétricas - Substituição tributária - Roteiro de ... Regra geral, cabe à legislação de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária. Todavia, para que esse regime tenha aplicação em operações ... Lei nº 12.681/07 trouxe alterações para a lei do ICMS do Estado de São Paulo ... artigo 313-S do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ...
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... ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - ... ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - Aplicação, apuração, ... 374/1989 (Lei do ICMS paulista) traz o rol de contribuintes sujeitos à substituição tributária, deixando para o Poder Executivo dispor sobre os ... Introdução
O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ... artigo 8º da Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) traz o rol de contribuintes sujeitos à substituição ...
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... Cabe à legislação de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária. Todavia, para que esse regime tenha aplicação em operações ... ICMS/SP - Pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha - Substituição ... abelecimento responsável pelo pagamento do imposto por sujeição passiva por substituição, em relação à mesma mercadoria ou a outra mercadoria enquadrada na ... aplicabilidade da retenção, a aquisição da mercadoria, por contribuinte do ICMS e destinada a uso ou consumo (diferencial de alíquotas). ... ele que deu causa ao fato gerador, tal como ocorre nas operações sujeitas à substituição tributária.
Um dos ...
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... ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operações interestaduais - Roteiro ... ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operações interestaduais - Roteiro de ... ).
Dessa forma, ao instituir a substituição tributária, o legislador pode remeter a uma terceira pessoa a obrigação ... 1: Um contribuinte paulista (substituto), ao remeter mercadorias sujeitas à substituição tributária a um contribuinte estabelecido no Estado de Santa Catarina ... IX - Normas aplicáveis à substituição tributária
X ...
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... artigos 313-I e 313-J do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ... ICMS/SP - Ração animal - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Ração animal - Substituição tributária - Roteiro de ... 4/2008, publicado no DOE de 14.3.2008, que incorporou ao Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS), a seguir ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
