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... I - Definição de substituição tributária
II ... Lei nº 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo ... 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo do Estado ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, ...
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... Hipóteses que geram possibilidade de ressarcimento do ICMS retido
III.1.1 ... Modelo 4 - Método Permanente - Controle de estoque - Veículos e motos com substituição tributária
VI.5 ... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do ... ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do imposto - Roteiro de ...
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... II - Responsabilidade tributária
Nas operações com ... Cabe à legislação de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária. Todavia, para que esse regime tenha aplicação em operações ... ICMS/SP - Pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha - Substituição t ... CMS/SP - Pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha - Substituição tributária - Roteiro de ... Cabe à legislação de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária. Todavia, para que esse regime tenha aplicação em operações ...
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... artigos 313-I e 313-J do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ... II - Responsabilidade tributária
A substituição tributária ... ICMS/SP - Ração animal - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Ração animal - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Ração animal - Substituição tributária - Roteiro de ...
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... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - ... ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - Aplicação, apuração, ... ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - Aplicação, apuração, emissão e ... (Lei do ICMS paulista) traz o rol de contribuintes sujeitos à substituição tributária, deixando para o Poder Executivo dispor sobre os procedimentos que ...
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... Decreto nº 45.490/2000, art. 313-U, que estabelece a responsabilidade tributária aos seguintes contribuintes ... O importador ficará responsável pelo recolhimento do ICMS da substituição tributária na saída interna da mercadoria importada. ... II - Responsabilidade tributária
A substituição tributária ... ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de ...
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... Decreto nº 45.490/2000, art. 313-M, que estabelece a responsabilidade tributária aos seguintes contribuintes ... O importador ficará responsável pelo recolhimento do ICMS da substituição tributária na saída interna da mercadoria importada. ... II - Responsabilidade tributária
A substituição tributária ... ICMS/SP - Produtos fonográficos - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Produtos fonográficos - Substituição tributária - Roteiro de ...
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... Decreto nº 45.490/2000, art. 313-S, que estabelece a responsabilidade tributária aos seguintes contribuintes ... O importador ficará responsável pelo recolhimento do ICMS da substituição tributária na saída interna da mercadoria importada. ... II - Responsabilidade tributária
A substituição tributária ... ICMS/SP - Lâmpadas elétricas - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Lâmpadas elétricas - Substituição tributária - Roteiro de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
