Trechos localizados:
... Local da operação ou da prestação para fins de cobrança do ICMS
II ...
V.2 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais ... ICMS/SP - Recolhimento do imposto - Prazos e guias - Roteiro de ... ICMS/SP - Recolhimento do imposto - Prazos e guias - Roteiro de ... V.1 - Guia de Arrecadação Estadual (GARE-ICMS)
V.1.1 ...
Foram desativados os programas de emissão de guias de recolhimento baixados por "download", em virtude da implantação do programa emissor "on-line" de Guia de Arrecadação Estadual - GARE ICMS e GARE DR e de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE. O programa referido encontra-se disponível nas páginas do Posto Fiscal Eletrônico - http://pfe.fazenda.sp.gov.br e da Secretaria da Fazenda - www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet.
Trechos localizados:
... de Guia de Arrecadação Estadual - GARE ICMS e GARE DR e de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, informa:
1. O programa referido ... net.
2. Em face dessa implantação, os programas de emissão das guias de recolhimento correspondentes baixados por intermédio de "download" deixarão de ser ... nvolveu o programa emissor "on-line" de Guia de Arrecadação Estadual - GARE ICMS e GARE DR e de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - ... Esclarece sobre a desativação de programas de emissão de guias de recolhimento baixados por "download"
O Diretor de ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Substituição tributária - Diversos produtos - Prazo de recolhimento ... Anexo IV do RICMS, em geral, o recolhimento do ICMS por substituição tributária foi enquadrado no CPR 1090, que ... O contribuinte substituto tributário é o responsável pelo recolhimento do ICMS relativo à operação própria e às operações subsequentes. Para o ... É de se observar ainda, que a prorrogação do prazo para o recolhimento relativamente às mercadorias indicadas tem vigência determinada e após ... CMS por substituição tributária foi enquadrado no CPR 1090, que determina o recolhimento até o 9º dia do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. ...
Trechos localizados:
... Portanto, havendo previsão na legislação estadual para o recolhimento antecipado, a ME ou a EPP, optante pelo Simples Nacional, estava ... ICMS/Nacional - Simples Nacional - Antecipação, diferencial de alíquotas e ... entretanto, foram estabelecidos alguns critérios para determinação do recolhimento antecipado. Dessa forma, não está incluído no Simples Nacional, o ICMS de ... Introdução
O recolhimento do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, de antecipação nas ... Introdução
O recolhimento do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, de antecipação nas ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Substituído tributário - Aplicação, apuração, emissão e ... é responsável pelo recolhimento do ICMS de sua própria operação de saída (ICMS da operação própria) e do ICMS devido pelas operações subsequentes (ICMS- ... I - Contribuintes
O ICMS é um imposto que incide em todas as fases da cadeia comercial. Assim, ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Apuração do ICMS - Roteiro de ... ICMS/SP - Apuração do ICMS - Roteiro de ... Lei Complementar nº 123/2006. Nesse caso, irá recolher o ICMS juntamente com os demais tributos abrangidos pelo Regime Simplificado. ... Além desses dois regimes, cabe observar também que, o contribuinte do ICMS pode optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e ... a aplicação efetiva do "princípio da não cumulatividade", o qual norteia o ICMS. Ademais, por esse regime, em regra, cada estabelecimento deve apurar e ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Lâmpadas elétricas - Substituição tributária - Roteiro de ... Lei nº 12.681/07 trouxe alterações para a lei do ICMS do Estado de São Paulo ... artigo 313-S do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ...
O importador ficará responsável pelo recolhimento do ICMS da substituição tributária na saída interna da mercadoria ... estão sujeitas ao regime de substituição tributária (operação interna) e ao recolhimento antecipado do ICMS (no caso de aquisição interestadual ...
Trechos localizados:
... Transferência interestadual de nens do ativo - Não obrigatoriedade de recolhimento
II.2.2 ... Aquisição interestadual de empresa optante pelo Simples Nacional - Recolhimento
II.3 ... Empresas optantes pelo Simples Nacional - Obrigatoriedade de recolhimento
III.1 ... ICMS/SP - Diferencial de Alíquotas - Roteiro de ...
Com efeito, ocorre o fato gerador do ICMS:
a) na entrada, em ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
