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... Dentre as obrigações acessórias a que o contribuinte do ICMS está sujeito encontramos a escrituração do livro Registro de ... ICMS/SP - Livro Registro de Inventário - Roteiro de ... Introdução
O contribuinte do ICMS está sujeito ao cumprimento de várias obrigações acessórias. ... bjeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. ... de adoção
O contribuinte do ICMS, salva disposição em contrário, deverá manter, em cada estabelecimento, ...
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... ICMS/SP - Simples Nacional - Crédito - Desenquadramento - Decreto nº ... Ou seja, representa crédito fiscal para o contribuinte do ICMS o valor do ICMS cobrado nas operações ou prestações anteriores. ... 356/2008, no DOE de 27.08.2008, alterando dispositivo do Regulamento do ICMS que trata justamente de outras hipóteses de crédito fiscal. ... artigo 63, do Regulamento do ICMS paulista, o qual trata de outras hipóteses em que o contribuinte poderá ... II. Das Alterações - Direito ao Crédito de ICMS
II.1 ...
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... Local da operação ou da prestação para fins de cobrança do ICMS
II ... ICMS/SP - Recolhimento do imposto - Prazos e guias - Roteiro de ...
V.1 - Guia de Arrecadação Estadual (GARE-ICMS)
V.1 ... V.1 - Guia de Arrecadação Estadual (GARE-ICMS)
V.1.1 ... I - Local da operação ou da prestação para fins de cobrança do ICMS
Para que possamos dar ...
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... ICMS/SP - Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) - Roteiro de ... ICMS/SP - Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) - Roteiro de ... III.1.2 - Lançamento de CFOP e Apuração do ICMS
III.1.3 ... art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado ...
III.1.6 - Apuração do ICMS-ST-11
III.2 ...
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... ICMS/SP - Livro Registro de Entradas - Roteiro de ... ativas ao IPI e, portanto, deverá ser utilizado por contribuinte somente do ICMS.
O Regulamento do ICMS, ... ente do ICMS.
O Regulamento do ICMS, aprovado ... ilizado por contribuinte sujeito, simultaneamente, à legislação do IPI e do ICMS, ou seja, por estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial. ... ivro Registro de Entradas, que é uma obrigação acessória do contribuinte do ICMS. Referido livro destina-se à escrituração das operações de entrada de ...
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... Deverão inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS, desde que pretendam praticar com habitualidade operações relativas à ... ICMS/SP - Obrigações acessórias - Roteiro de ... alisadas as obrigações acessórias a que estão obrigados os contribuintes do ICMS. ... V - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA - ... I - Cadastro de Contribuintes do ICMS
...
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... ICMS/SP - Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF - Roteiro de ... 10, os contribuintes que possuam inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS com um único número de inscrição estadual que identifique diversos ... abrangidos
O contribuinte do ICMS quando realiza uma operação com mercadoria ou presta um serviço sujeito ... ha mais de um número de inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS, a dispensa abrange somente os estabelecimentos do contribuinte que ...
a) inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS com o código de atividade econômica 4633-8/01 da Classificação Nacional ...
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... ICMS/SP - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Roteiro de ... a mercadoria.
O Regulamento do ICMS prevê o seguinte modelo desse ...
Nesta oportunidade, com base no Regulamento do ICMS, aprovado ... ria e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
