Trechos localizados:
... O contribuinte que perceber rendimentos do trabalho não assalariado, inclusive os titulares dos serviços notariais e de ... imônio do contribuinte, em que pese o bem seja utilizado como ferramenta de trabalho.
Consulte no tópico VII exemplos ... lculo do Imposto de Renda, pelos contribuintes que receberem rendimentos do trabalho não-assalariado (autônomos), inclusive os titulares dos serviços ... nsalmente e em ordem cronológica, todas as receitas e despesas relativas ao trabalho não-assalariado. A legislação do Imposto de Renda permite a dedução de ... o podem ser utilizadas por pessoas que só recebam rendimentos decorrente do trabalho assalariado (com vínculo empregatício). ...
Trechos localizados:
...
j) órgãos gestores de mão-de-obra do trabalho portuário.
As Dirf dos ... contraprestação de serviço prestado pelo sócio é considerado rendimento do trabalho assalariado para fins de retenção do imposto de renda e entrega da DIRF. ... mês do ano-calendário;
b) do trabalho assalariado, quando o valor pago durante o ano-calendário for igual ou ... novidade estabelecida pela Instrução Normativa refere-se aos rendimentos do trabalho assalariado que não tenham sofrido retenção durante o ano-calendário. ... renda e entrega da DIRF.
c) do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, acima de R$ ...
Trechos localizados:
... escrituração. O serviço de recepção da ECD será encerrado às 23h59min59s, horário de Brasília, da data final fixada para a entrega. ... ua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur. Quaisquer equívocos na indicação do plano ...
Trechos localizados:
... No caso de pessoa física que receba rendimentos do trabalho assalariado de autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas ... asil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente, se realizada até 29 de abril de 2011; ... asil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente.
Destaca-se ...
b.2) nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente, se após o prazo 29 de abril de 2011. ... vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 14 de cada mês, produzindo efeitos no próprio ...
Trechos localizados:
... F relativa ao ano-calendário de 2009 deve ser entregue até as 23h59min59s (horário de Brasília) de 26 de fevereiro de 2010. ...
j) órgãos gestores de mão-de-obra do trabalho portuário.
Também são ... de saldo de rendimentos, e o respectivo imposto retido.
2. No caso de trabalho assalariado, as deduções correspondem à soma dos valores relativos a ... mês do ano-calendário;
b) do trabalho assalariado ou não assalariado, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6. ... e) 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos do trabalho assalariado percebidos, em moeda estrangeira, por residente no Brasil, ...
Trechos localizados:
... ial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
Os dependentes mencionados ... nos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. Podem ainda ser assim considerados, quando maiores até 24 anos de ... nos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
Os dependentes mencionados ... rasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente.
1. O ... termo de guarda judicial e a prova de incapacidade física ou mental para o trabalho, se for o caso.
Destaca-se ...
Trechos localizados:
... (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, do corrente ano. Essa Declaração, referente aos ... as previstas na legislação trabalhista em casos de rescisão de contrato de trabalho, tais como: décimo terceiro salário, saldo de salário, salário vencido, ... asil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente, se dentro do prazo regular de apresentação; ...
b.2) nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente, se após o prazo regular de apresentação. ... o do Brasil ou Caixa Econômica Federal, localizadas no País, durante o seu horário de expediente.
Após 29 de abril de 2011 a declaração retificadora ...
Por meio da Lei nº 12.382/2011 foi estabelecido que o valor do salário mínimo a partir de 1º de março de 2011 será de R$ 545,00 por mês, R$ 18,17 por dia e R$ 2,48 por hora. A referida norma revogou a partir de 1º de janeiro de 2011, os dispositivos da Lei nº 12.255/2010 que tratavam da matéria.
Além disso, altera o artigo 83 da Lei 9.430 de 1996 a fim de disciplinar a representação fiscal nos casos em que os débitos foram objeto de parcelamento e a suspensão da pretensão criminal, dentre outras alterações.
Trechos localizados:
... cutivo constituirá grupo interministerial, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, encarregado de definir e implementar sistemática de ... imo corresponderá a R$ 18,17 (dezoito reais e dezessete centavos) e o valor horário, a R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos). ... osto neste artigo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal. ... vo a que se refere o caput divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo decorrentes do disposto neste artigo, correspondendo ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
