Trechos localizados:
...
a) filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e ... a) filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam ...
Trechos localizados:
... conservação, bem como a instalação, manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática, ainda que por meio de cessão ou locação de ... de seguros;
1. Com o veto, a representação comercial e as corretoras de seguros passaram a ser impedidas em ...
b) que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no ... s e bicicletas;
d) instalação, manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática;
e) reparos hidráulicos, elétricos, pintura e ... ões das vedações, a saber:
a) representação comercial e corretoras de ...
Trechos localizados:
... ou dos estatutos e atas das assembléias, relativos aos períodos objeto da representação fiscal;
e) identificação ... Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil deverão formalizar representação fiscal para fins penais, perante o Delegado ou Inspetor-Chefe da ... atando de crime contra a Ordem Tributária ou contra a Previdência Social, a representação fiscal para fins penais também deverá ser instruída com cópia das ...
II.1 - Representação fiscal em processo ... clarações apresentadas à RFB pertinentes aos fatos geradores mencionados na representação, e se a juntada dos documentos deverá ser por original ou cópia. ...
Trechos localizados:
... MAQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS NAO-ELETRONICOS PARA ESCRITORIO, PECAS E ... PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTAO E PAPELAO ONDULADO PARA USO COMERCIAL E DE ... e papel, cartolina, papelcartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;
g) fabricantes e ... COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE ... FABRICACAO DE CANETAS, LAPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITORIO ...
Trechos localizados:
... Comerciante de equipamentos para escritório 4789-0/07 ... a) o Microempreendedor deve procurar, opcionalmente, um escritório de serviços contábeis optante pelo Simples Nacional, uma de suas ... deverá ser acompanhada de outorga de residência temporária concedida pela representação consular brasileira em um desses países, caso o estrangeiro ainda esteja ... deverá ser acompanhada de outorga de residência temporária concedida pela representação consular brasileira em um desses países, caso o estrangeiro ainda esteja ... Locador de máquinas e equipamentos para escritório 7733-1/00 ...
Trechos localizados:
... OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO (POR EXEMPLO, DUPLICADORES HECTOGRÁFICOS OU A ESTÊNCIL, MÁQUINAS PARA ... e contribuições incidentes, a aplicação de outras penalidades cabíveis e a representação fiscal para fins penais, quando for o caso. ...
Dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.
Trechos localizados:
... Art. 32. O encerramento de atividades do escritório de representação no território brasileiro fica sujeito às normas do CNSP ... Art. 27. O ressegurador admitido deverá instalar e manter escritório de representação no País, mediante prévia autorização da SUSEP, ... Art. 32. O encerramento de atividades do escritório de representação no território brasileiro fica sujeito às normas do CNSP que dispõem ... Art. 29. O escritório de representação deve manter, permanentemente, representante no Brasil, com plenos ... Art. 30. O escritório de representação poderá manter, permanentemente, um representante-adjunto no Brasil, que ...
Dispõe sobre escritório de representação, no País, de ressegurador admitido, e dá outras providências.
Trechos localizados:
... (2 vias);
II - cópia da decisão da matriz que autorizou a instalação de escritório de representação no Brasil (1 via); e
III - prova de nomeação do ... Art. 7º Fica vedado ao escritório de representação efetuar qualquer outro tipo de atividade que ... Art. 2º O ressegurador admitido poderá instalar escritórios de representação no País, mediante prévia autorização do Governo Federal. ... o ressegurador admitido deverá comprovar a instalação do escritório de representação, mediante comunicação à SUSEP, acompanhada dos documentos e informações ... CAPÍTULO IV
DAS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DE ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
