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... IX.2 - Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
A legislação do imposto ...
Em face da nova disciplina, a equivalência patrimonial deverá ser aplicada a todos "os investimentos em coligadas ... Lei das S/A não mais vincula a obrigatoriedade da equivalência patrimonial somente aos "investimentos relevantes". ... Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
IX.3 ... Lei das S/A não mais vincula a obrigatoriedade da equivalência patrimonial somente aos "investimentos relevantes". ...
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... Avaliação de investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP) - Contabilização - Roteiro de ... Avaliação de investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP) - Contabilização - Roteiro de ... Os investimentos em participações societárias são classificados no Balanço Patrimonial, no subgrupo Investimentos do Ativo não Circulante, e são avaliados, ... conforme o caso, pelo valor de Patrimônio Líquido (Método de Equivalência Patrimonial) ou pelo custo de aquisição. ... 1976, era utilizado para fins de avaliação pelo método da equivalência patrimonial, disposto ...
A Medida Provisória nº 449 de 2008, que instituiu parcelamento, remissão de tributos, e altera importantes aspectos da legislação tributária foi convertida na Lei nº 11.941 de 2009 (DOU de 28 de maio de 2009).
Parcelamentos
O parcelamento de débitos (vencidos até 30 de novembro de 2008) trazido pela lei poderá ser feito em até 180 meses. Estão abrangidos nesse parcelamento: a) débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); b) saldo remanescente dos débitos consolidados no REFIS, no PAES, no PAEX, no parcelamento previsto no art. 38 da Lei nº 8.212 de 1991 (parcelamento previdenciário), e no parcelamento previsto no art. 10 da Lei nº 10.522 de 2002 (parcelamento federal), mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos; c) débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na TIPI com incidência de alíquota 0 (zero) ou como não-tributados.
Os débitos que não foram objeto de parcelamentos anteriores poderão ser pagos ou parcelados com redução de multas e juros.
Destacamos ainda os seguintes aspectos: a) possibilidade de liquidação de multa, de mora ou de ofício, e a juros moratórios, inclusive as relativas a débitos inscritos em dívida ativa, com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo ( ... )
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... § 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao ... Artigo 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em ... ido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. ... m mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes ... os juros devem ser calculados os valores relativos a ajustes de avaliação patrimonial a que se refere o § 3º ...
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... Avaliação pelo valor de patrimônio líquido (Equivalência Patrimonial)
IV.2 ...
O resultado da equivalência patrimonial não deverá influenciar na apuração do IRPJ e CSLL, devendo ser excluído ... IV.1 - Avaliação pelo valor de patrimônio líquido (Equivalência Patrimonial)
Devem ser avaliados pela ... 1- Avaliação pelo valor de patrimônio líquido (Equivalência Patrimonial)
IV.2 ... IV.1 - Avaliação pelo valor de patrimônio líquido (Equivalência Patrimonial)
Devem ser ...
Foi aprovada a NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. A Resolução CFC nº 1.052, de 7 de outubro de 2005, que tratava sobre Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis, foi revogada.
O objetivo da NBCT 7 é determinar como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil e como converter as demonstrações contábeis de entidade no exterior para a moeda de apresentação das demonstrações contábeis no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial, de consolidação integral ou proporcional das demonstrações contábeis; e também como converter as demonstrações contábeis de entidade no Brasil em outra moeda.
Tal Norma deve ser adotada: (a) na contabilização de transações e saldos em moedas estrangeiras; (b) na conversão dos resultados e dos balanços patrimoniais das entidades no exterior para fins de consolidação, consolidação proporcional e aplicação do método da equivalência patrimonial na entidade investidora; e (c) na conversão do resultado de uma entidade e de seu balanço patrimonial de uma para outra moeda na apresentação das demonstrações contábeis.
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... 6.Os dividendos de investimentos no exterior reconhecidos pelo método de equivalência patrimonial devem ser registrados como redução da conta de investimento ... apresentação das demonstrações contábeis no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial, de consolidação integral ou proporcional das demonstrações ... das demonstrações contábeis no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial, de consolidação integral ou proporcional das demonstrações contábeis; ... idos se registrados no mesmo período em que for reconhecido o resultado da equivalência patrimonial relativo aos lucros que dão origem aos dividendos, e não ao ... na conta relativa ao valor a receber utilizada e na conta de equivalência patrimonial, não podendo ser reconhecidas no resultado ou diretamente no patrimônio ...
Foi aprovada a IT 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.
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... 19.37 - Investimento em Coligada e em Controlada), avaliado pelo método de equivalência patrimonial tanto no balanço individual quanto no balanço consolidado ... 27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis compreendem:
(a)o balanço patrimonial;
(b)a demonstração do resultado;
(c)a demonstração do resultado ... Demonstrações Separadas), avaliado pelo valor justo ou ao custo, nunca pela equivalência patrimonial, tanto como parte das práticas contábeis brasileiras quanto ... EMONSTRAÇÕES SEPARADAS, DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Introdução
1. Um investimento ou uma participação ... NBC T 19.23 - Combinação de Negócios), avaliado pelo método de equivalência patrimonial no balanço individual conforme as normas, interpretações e comunicados ...
Foi aprovada a Interpretação Técnica ICPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial, aplicável aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.
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... 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis compreendem:
(a)o balanço patrimonial,
(b)a demonstração do resultado,
(c)a demonstração do ... CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada), avaliado pelo método de equivalência patrimonial tanto no balanço individual quanto no balanço consolidado ... Demonstrações Separadas), avaliado pelo valor justo ou ao custo, nunca pela equivalência patrimonial, tanto como parte das práticas contábeis brasileiras quanto ... Separadas), avaliado pelo valor justo ou ao custo, nunca pela equivalência patrimonial, tanto como parte das práticas contábeis brasileiras quanto das normas ... Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
Considerações iniciais
IN1. Após a edição do Pronunciamento ...
Dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
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... LL.
§ 2º Os resultados negativos decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial deverão ser adicionados para fins de determinação do lucro ... Os resultados negativos decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial deverão ser adicionados para fins de determinação do lucro real ... al, sucursal, controlada ou coligada, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, conforme estabelece a legislação comercial e fiscal brasileira, deverá ... balancete de suspensão e/ou redução poderá excluir o resultado positivo da equivalência patrimonial para fins de determinação do imposto de renda e da CSLL. ... erior em filial, sucursal, controlada ou coligada, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, conforme estabelece a legislação comercial e fiscal ...