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... I - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência ... PIS/PASEP e COFINS - Entidades sem fins lucrativos - Roteiro de ...
IV.1 - Entidades imunes e isentas
V ...
IV.1 - Entidades imunes e isentas
V ... cimento matriz. Essa obrigatoriedade aplica-se também às pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), ...
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... ado financeiro, aquele assim considerado pelo Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que tenha a presença de pelo ... ca, administrado por entidades previstas em lei (instituições financeiras, entidades de previdência privada, dentre outras). Além da figura do administrador, ... e investidores em condomínio, sem personalidade jurídica, administrado por entidades previstas em lei (instituições financeiras, entidades de previdência ... X.2 - Dispensa de retenção - Entidades imunes
XI ... ia. A dispensa alcança também os fundos administrativos constituídos pelas entidades fechadas de previdência complementar e às provisões, reservas técnicas e ...
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... DACON.
As pessoas jurídicas imunes ou isentas do imposto de renda, cujo valor mensal das contribuições a ...
Até 31.12.2005, as pessoas jurídicas imunes ou isentas do imposto de renda, cujo valor mensal de impostos e ... gação acessória no prazo legal, fica sujeito a uma penalidade. Até mesmo as entidades isentas e imunes podem ficar sujeitas a essas penalidades, haja vista ... razo legal, fica sujeito a uma penalidade. Até mesmo as entidades isentas e imunes podem ficar sujeitas a essas penalidades, haja vista que essa condição ...
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... ca, administrado por entidades previstas em lei (instituições financeiras, entidades de previdência privada, dentre outras). Além da figura do administrador, ... cas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as imunes ou isentas do Imposto de Renda. ... cia de Titularidade de Ações (DTTA), cuja apresentação é obrigatória pelas entidades encarregadas do registro de transferência de ações. ... e investidores em condomínio, sem personalidade jurídica, administrado por entidades previstas em lei (instituições financeiras, entidades de previdência ... IX - Entidades imunes
Está dispensada a ...
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... ceitas relativas às atividades próprias das entidades sem fins lucrativos, imunes ou isentas, referidas ... o benefício da suspensão, lhes der destinação diversa de venda a órgãos e entidades da administração pública direta fica obrigada a recolher as ...
As receitas relativas às atividades próprias das entidades sem fins lucrativos, imunes ou isentas, referidas ... ou órgãos de segurança pública brasileiros, quando adquiridos por órgãos e entidades da administração pública direta. ... rá a indicação de que o produto transportado destina-se à venda a órgãos e entidades da administração pública direta. ...
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... de alcança as equiparadas à pessoa jurídica, como as firmas individuais; as entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e falimentar, pelo ... jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem assim as entidades imunes ou isentas do imposto de renda. ... l das Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido e Arbitrado e Entidades Imunes ou Isentas - Roteiro de Procedimentos (Programa e Instruções de ... oas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido e Arbitrado e Entidades Imunes ou Isentas - Roteiro de Procedimentos (Programa e Instruções de ... stão obrigadas a apresentar a DIPJ todas as pessoas jurídicas, inclusive as imunes e as isentas, variando apenas a quantidade e qualidade das informações ...
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... de é restrita aos resultados relacionados com as finalidades essenciais das entidades, não abrangendo os rendimentos e ganhos de capital auferidos em ... Tratamento dado ao PIS e à COFINS sobre receitas de entidades sem fins ... io, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de ... mônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas. ... I.1.2 - Partidos políticos e entidades sindicais dos ...
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... 430/96.
Entretanto, tais entidades foram dispensadas, pelo ... 003, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades com participação do tesouro nacional em seu capital, ficaram obrigadas a ... Estados, Distrito Federal e dos Municípios, bem como as pessoas jurídicas imunes e isentas, cujo valor mensal de impostos e contribuições a declarar ... Federais (DCTF) pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, imunes e isentas. ... II.1 - Empresas públicas e sociedades de economia mista e outras entidades com capital ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
