Trechos localizados:
... ) não tenha ocorrido nenhuma operação sujeita à antecipação, diferencial de alíquota ou substituição tributária, hipótese em que a referida declaração ... SP - Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA - Roteiro de ... ais realizadas por contribuintes paulistas do Simples Nacional, que envolve diferencial de alíquota, antecipação tributária e de operações internas sujeitas à ... cado, mensalmente, o valor do ICMS devido em todas as operações sujeitas ao diferencial de alíquotas, especificando no campo Estado de Origem, o Estado de onde ... do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA - Roteiro de ...
Trechos localizados:
... II.2.1.3 - Isenção da parcela relativa ao diferencial de alíquotas
II.2.1.4 ... como por exemplo uma clínica médica, não está obrigada ao recolhimento do diferencial de alíquotas caso adquira material de uso ou consumo, ativo imobilizado ... ICMS/SP - Diferencial de Alíquotas - Roteiro de ... I - Fato gerador do ICMS
O diferencial de alíquotas constitui fato gerador para fins de incidência do ICMS. ... as devidas proporções, a pagar o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual a título de diferencial de alíquotas. ...
Trechos localizados:
... A, deverá recolher o diferencial de alíquotas, ou seja, a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nas seguintes ... RPA, quanto do contribuinte optante pelo Simples Nacional, relativamente ao diferencial de alíquotas e à antecipação tributária. ... ação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto, sendo a alíquota interna superior à interestadual, o contribuinte deverá escriturar no ... e em "conta gráfica", ou seja, não haverá um recolhimento específico para o diferencial de alíquotas.
O ... Na entrada no estabelecimento - Recolhimento do diferencial de alíquotas.
Ver tópico ...
O Comunicado CAT nº 39/2010 esclareceu que para transmissão de arquivo substitutivo da Declaração do Simples Nacional, relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA, não será cobrada a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.
As STDA-Substitutivas que forem deferidas terão a sua situação alterada para "válida" e seu acompanhamento deverá ser feito por meio da internet, no endereço eletrônico https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, mediante indicação do protocolo de transmissão ou Inscrição Estadual e do ano de referência da declaração.
Trechos localizados:
... do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA-Substitutiva.
O Coordenador da ... do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota -STDA, de que trata ... o da Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA-Substitutiva.
O ... o da Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota -STDA, de que trata ...
Trechos localizados:
...
Portanto, o valor correspondente ao diferencial de alíquota fará parte do ICMS apurado no período de apuração. Caso o resultado da ... O valor do imposto devido relativo ao diferencial de alíquota, em regra, será apurado por meio de conta gráfica, ou seja, o ... ) valor total R$ 10.000,00;
b) alíquota interestadual - 12%;
c) ... I.1.1 - Escrituração e recolhimento do diferencial de alíquotas
I.2 ... Para uma melhor visualização, segue um exemplo de cálculo do diferencial de alíquota na aquisição de um bem, cujo remetente esteja estabelecido em outra ...
Trechos localizados:
... Por isso, o Fisco paulista entende que não há que se falar em aplicação de alíquota interestadual quando do faturamento para o contribuinte localizado no ... a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto (diferencial de ... operação ou a prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto (diferencial de alíquota).
4) O do ... prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto (diferencial de alíquota).
4) O do estabelecimento ...
Trechos localizados:
... Base de cálculo, alíquota e valor do imposto
III. ... III.1.1 - Base de cálculo, alíquota, valor do imposto e ... o do ICMS por esta operação, logo, não há que se falar em base de cálculo, alíquota e valor de imposto a recolher. ... o recolhimento, por substituição tributária, do imposto devido a título de diferencial de alíquotas quando o destinatário for contribuinte do imposto e estiver ... O imposto a pagar será o valor resultante da aplicação da alíquota prevista para a operação interna com a mercadoria sobre o valor obtido ...
Trechos localizados:
... b) Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA 2010, ano base 2009, conforme ... do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA 2010, ano base 2009, conforme ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
