Trechos localizados:
... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
IV ... Aplicação da substituição tributária
II.1 ... Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
III ...
Na operação sujeita ao regime de substituição tributária para frente, o recolhimento do imposto incidente sobre todas as fases ...
Trechos localizados:
... VIII.6.1 - Forma para a devolução
VIII.6.2 ... VIII.6.3 - Efetivação da devolução
IX ... ando em relação ao débito relativo ao imposto retido em razão do regime de substituição tributária.
Para esse tipo ... as e por vezes se encontra no centro da discussão da tão propalada reforma tributária brasileira, entre outros motivos, pela dificuldade de alguns Estados ... do imposto, bem como atende às exigências formais previstas na legislação tributária (destaque na Nota Fiscal, escrituração dos livros fiscais etc). ...
Trechos localizados:
... Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código ...
Será considerada inválida a substituição do arquivo digital da EFD com a finalidade de retificação efetuada em ... 70;
d) Código de Situação Tributária (CST) constante do anexo ao ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos ... ecolhimento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos devida em razão da substituição da EFD original.
Após ...
Trechos localizados:
... A NF-e correspondente à transferência de crédito ou à devolução conterá, além de outros requisitos exigidos, os ... ados em território paulista. Após o credenciamento deverá emitir a NF-e em substituição a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir da ocorrência da primeira das ... ando-se de estabelecimento de produtor rural, a NF-e deverá ser emitida em substituição à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, nas operações em que o destinatário ... da Operação", a expressão "Transferência de Crédito Acumulado do ICMS" ou "Devolução de Crédito Acumulado do ICMS Recebido", conforme o ... e a hipótese prevista no art. 73 do Regulamento do ICMS, Inciso (...)" ou "Devolução de Crédito Acumulado do ICMS Recebido pela nota fiscal (...)", conforme ...
Trechos localizados:
... I. Retorno de Mercadoria x Devolução de Mercadorias - ... VI. Mercadoria Sujeita à Substituição Tributária
A legislação ... VI. Mercadoria Sujeita à Substituição Tributária
VI.1 ... a para o fornecedor. Neste caso, o destinatário da mercadoria promove à sua devolução emitindo nota fiscal com a tributação pertinente, já que a operação de ... coluna "Observações", que será abatido do montante devido por substituição tributária apurado no período. ...
Trechos localizados:
... O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e ... Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
... Introdução
O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ... 3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
II.3.1 ... Cabe ao legislador de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária, atribuindo a contribuinte do imposto ou a depositário a ...
Trechos localizados:
... V - Devolução efetiva da mercadoria recebida em ... 004.
Substituição Tributária - Consignação mercantil - Fabricante de veículos automotores, ... VI - Mercadoria sujeita à substituição tributária
O ... EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL, a Consulente (consignante e sujeito passivo por substituição) deverá: ... Mercadorias Recebidas em Consignação em Operação com Imposto Recolhido por Substituição - Artigo 273 do RICMS - NF nº ..., de .../.../...´ e, também, se for o ...
Trechos localizados:
...
VII.4 - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte rodoviário de ... V - Devolução de mercadorias por ME ou EPP optante do Simples Nacional - Crédito do ... 2009, dispondo expressamente que nas operações sujeitas à substituição tributária a redução de base de cálculo não será aplicada em relação à operação ... Assim como ocorria nas operações de devolução por contribuintes optantes pelo Simples Paulista, as devoluções ... da no cálculo do valor do imposto a ser recolhido a título de substituição tributária (ICMS-ST), quando a redução da base de cálculo for aplicável nas ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
