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... É que o sinal exterior de riqueza - os depósitos bancários, que evidenciariam a renda auferida ou consumida pelo contribuinte - ... Ora, como bem observou o Ministro Carlos Velloso, se os depósitos representam o marco inicial da investigação, eles não podem ser erigidos ... Compendiando, no tocante à pessoa física, a presunção legal estribada nos depósitos bancários encontra os seguintes óbices: não está calcada na experiência ... na execução da auditoria, se o caminho adotado for simplesmente somar os depósitos e exigir do contribuinte a comprovação da origem dos recursos, é ... art. 42 da Lei nº 9.430/96, posto que entre os depósitos bancários e a omissão de rendimentos não há uma correlação lógica direta e segura. ...
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... as para revenda;
c) depósitos bancários;
d) falta de emissão de ... IV.3 - Depósitos bancários
Caracterizam-se ... mercadorias para revenda;
c) depósitos bancários;
d) falta de ... IV.3 - Depósitos bancários
Caracterizam-se também ...
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
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... ante que não exceda ao valor calculado com base na taxa Libor, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de seis meses, ... ia ou fiscalização poderá promover a lacração de móveis, caixas, cofres ou depósitos onde se encontram arquivos e documentos, toda vez que ficar ... tivamente às mercadorias adquiridas para revenda.
Depósitos Bancários
... às mercadorias adquiridas para revenda.
Depósitos Bancários
Art ...
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... A presunção de omissão de receitas ou rendimentos a partir de depósitos bancários e aplicações ... A presunção de omissão de receitas ou rendimentos a partir de depósitos bancários e aplicações ... ro lado, comprovada a origem dos rendimentos omitidos que deram suporte aos depósitos ou aplicações, na apuração mensal, para fins de tributação, será levada ...
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... 99 (Declaração a ser entregue em abril de 2000), pelo valor do saldo desses depósitos em moeda estrangeira convertido em Reais pela cotação cambial de compra ... da operação de alienação.
c) Depósitos Bancários em moeda ... o de alienação.
c) Depósitos Bancários em moeda estrangeira
Os ... rios em moeda estrangeira
Os depósitos mantidos por residentes no país em instituições financeiras no exterior ...
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... a) Caixa - compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
b) ... (a) recebimentos de caixa e pagamentos em caixa pelo aceite e resgate de depósitos a prazo fixo;
(b) depósitos efetuados em outras instituições ...
46. Em função da variedade de práticas de gestão de caixa e de produtos bancários ao redor do mundo, e com vistas a atentar para a NBC T 19.27 - ...
a) Caixa - compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
b) ... amentos em caixa pelo aceite e resgate de depósitos a prazo fixo;
(b) depósitos efetuados em outras instituições financeiras ou recebidos de outras ...
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...
c) operações com Certificados de Depósito Bancários (CDB) de emissão do administrador, do gestor e de empresas dos ... Quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na remuneração dos depósitos de poupança, esta remuneração será adicionada à base de cálculo do ... a e pelos condomínios de edifícios residenciais ou comerciais em contas de depósitos de poupança;
h) a ... timento.
Os prazos médios dos depósitos à vista e das quotas dos fundos de investimento de curto prazo serão ...
d) títulos privados: Certificados de Depósitos Bancários (CDB), debêntures e outros títulos privados de renda fixa ...
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... e empréstimo, em contas de depósito de poupança, de depósito judicial e de depósitos em consignação de pagamento de que tratam os parágrafos ... no item II aplica-se à transferência de valores entre contas correntes de depósitos, independentemente de o saldo de uma, ou de ambas, estar negativo, ... 9.2 Lançamentos em contas correntes de depósitos relativos a operações que tenham por objeto ações ou contratos ...
OMISSÃO DE RENDIMENTOS - DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Com o advento da Lei nº ... º da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 1994, para crédito em conta de depósitos à vista ou conta de poupança dos mesmos titulares em instituição ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
